Um dos maiores erros cometidos por qualquer empresário é, sem dúvida, ignorar os sinais de dificuldade. Uma empresa é como um corpo vivo. Emite mensagens o tempo todo que acusam saúde ou a necessidade de cuidados específicos. Deixar de perceber os sinais é colocar na sorte a responsabilidade do sucesso, ou ainda, tratar o problema à base de placebos.
Nesse contexto, apenas uma assessoria qualificada é capaz de perceber onde e como está se errando. E, melhor ainda, propor de forma mais eficaz meios de retomar a estabilidade dos negócios.
De modo geral, podemos sinalizar três formas principais de alavancagem. A primeira delas, a tributária, diz respeito à análise do enquadramento e dos recolhimentos da pessoa jurídica. Na grande parte dos casos é possível localizar tributos pagos indevidamente ou em montante equivocado. Tal planejamento tributário é feito pela análise, preferencialmente de um escritório de advocacia especializado, com apoio da contabilidade da empresa, que realizará uma espécie de pente-fino nos últimos cinco anos de contribuição.
Já o caminho da recuperação bancária, por sua vez, é uma alternativa àqueles que têm como principal problema o endividamento com instituições financeiras. Nesse caso é indispensável a realização de perícias dos contratos quitados e em aberto para que se busque divergências entre o valor contratado e o efetivamente devido.
Por fim, o mais tortuoso dos caminhos jurídicos para as empresas em dificuldade é a recuperação judicial. Tal instituto foi criado para viabilizar a superação de um período de crise econômico-financeira, a fim de permitir a manutenção da produção, emprego dos trabalhadores e, evidentemente, interesses dos credores já que, com a aprovação do plano de recuperação, a empresa continua em plena atividade. É válido ressaltar que a recuperação judicial, por não poder incluir passivos fiscais, deverá sempre ser acompanhada do planejamento tributário.
Por: Pedro Augusto Neves da Fontoura
Advogado especialista em Gestão Financeira Empresarial
*Artigo publicado no jornal “O Celeiro”, Edição 1505 de 16 de Novembro de 2017.
