Presidente eleito da Cooperativa esclarece que revenda de produto de origem animal sem procedência pode acarretar multas e notificações.
O produtor de mel e presidente eleito da Cooperativa de Produção Agropecuária Familiar do Planalto Sul Catarinense, (Coplasc), André Granzotto Machado, manifestou preocupação nesta semana em virtude da revenda de mel sem SIF em estabelecimentos comerciais de Campos Novos. André explica que também é produtor de mel há 12 anos e que o fornecimento do produto à pessoa física numa comercialização direta não acarreta problemas, porém, a comercialização por meio de revenda em estabelecimentos com CNPJ pode gerar multas e notificações.
“Na questão de revenda para estabelecimentos comerciais que possuam CNPJ tem que constar a procedência do produto, porque você não sabe de onde vem o mel, se não foi roubado ou como foi centrifugado. Se fulano produz mel e vende para a família ou amigos, não vejo problema. Porém a partir do momento que você compra e revende o produto, a responsabilidade não é mais de quem produziu, mas do estabelecimento ou pessoa que está revendendo o produto. Se assume uma responsabilidade que pode custar caro. A multa instituída pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), de produtos não sifados, ou seja, quando se revende um produto que é de origem animal e não consta certificação de inspeção, é de aproximadamente R$ 20 mil”.
A demanda já foi apresentada à CIDASC. “Já foi feita uma denúncia junto à CIDASC e eles já estão tomando as providências cabíveis. Eu já entrei em contato com a pessoa que está produzindo que lavou as mãos, afirmando que está vendendo para pessoa física e não é problema dele a revenda. Mas a gente sabe que o produtor em questão tem conhecimento, pois o produto é apresentado com rótulo e tudo. Eu avisei a ele que a denúncia foi feita e orientei a retirar este produto do mercado”, enfatizou André Granzotto Machado.
Ele observou ainda que o produtor não é associado da Coplasc, no entanto, estaria usando do nome da Cooperativa. “Eu ouvi falar que ele já estava vendendo este produto em outros locais onde pediam o SIF, em que afirmava que estava reativando uma cooperativa e conseguiria sifar o produto. A pessoa em questão estava fazendo associações com outros produtores para entrarem na cooperativa, o que fere o nosso estatuto”.
André Granzotto Machado informou ainda que a reativação da Coplasc está em andamento, enfatizando que a burocracia tem engessado o processo. A dificuldade momentânea é o registro da Ata da eleição da nova diretora, para que seja viabilizada a alteração do quadro de sócios junto ao sistema do MAPA.
*Reportagem publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1513 de 25 de janeiro de 2018.
