Governador destacou os investimentos em Saúde e a redução nos índices de criminalidade
O governador Eduardo Pinho Moreira fez um balanço, nesta semana, dos quatro meses em que está à frente do Executivo catarinense. Ele destaca ações nas áreas de Saúde e Segurança, além dos cortes de gastos com pessoal. Na rotina, visita a municípios de todas as regiões de Santa Catarina e viagens a Brasília, o que, segundo Pinho Moreira, tem garantido energia, parcerias e avanços importantes para o Estado.
– O período até agora teve muitas conquistas, mas também exigiu decisões difíceis. Nestes momentos, a inspiração veio da capacidade de trabalho da nossa gente, que faz de Santa Catarina um Estado diferenciado e exemplar. O governo precisa estar voltado para o povo, ter coragem e responsabilidade para fazer mudanças, propor soluções para os desafios que ainda atrapalham a vida das pessoas – afirmou o governador.
Eduardo Pinho Moreira destaca Santa Catarina como referência numa série de indicadores sociais e econômicos. Conforme o governador, o Estado tem a menor taxa de mortalidade infantil, a maior expectativa de vida e ocupa as melhores posições no ranking da geração de empregos no país. Com apenas 1,1% do território brasileiro também está entre os maiores produtores de suínos, aves, arroz, leite e maçã.
– Temos um modelo de desenvolvimento econômico, em que, tanto o menor, quanto o maior município tem algo a produzir e a contribuir, nos mais diferentes setores da economia. Essa característica e a dedicação dos catarinenses nos permitem enfrentar crises com melhores resultados e sair na frente em momentos de reação econômica como o que estamos vivendo agora – diz o governador.
Gestão
Na avaliação de Pinho Moreira, é preciso rever a gestão do Estado. A arrecadação ainda não retomou o ritmo de crescimento verificado em 2014, período anterior à crise, que, segundo ele, pode ser considerada uma das maiores recessões da história do país. Junto a isso, o crescimento das despesas com folha de pagamento no Executivo catarinense ultrapassou o limite legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, despontando como mais um desafio para a gestão estadual.
Medidas de contenção
Entre as primeiras medidas, assim que assumiu como governador do Estado, Eduardo Moreira desativou 15 Agências de Desenvolvimento Regional e quatro secretarias executivas. Em abril, anunciou o corte de aproximadamente 230 cargos comissionados e funções gratificadas de servidores. Além dos cortes, equipes do governo trabalham na revisão de todos os contratos do Estado para identificar e corrigir possíveis desperdícios de verbas.
– Reduzir o tamanho da máquina pública é fundamental. Não dá mais para aceitar que a maior parte dos recursos que o Estado arrecada vá para o custeio da folha – diz Pinho Moreira.
Prioridades
Ao definir Saúde e Segurança Pública como prioridades, o governador decidiu concentrar os recursos do Estado nas áreas de proteção à vida, onde, segundo Pinho Moreira, estão as principais demandas dos catarinenses.
– Não há alternativa, com a escassez do recurso público, você tem que escolher para onde direcionar os investimentos e buscar parcerias para atender outros setores. Saúde e Segurança têm prioridade máxima e a fórmula é fazer mais com menos – diz.
Dívidas
Conforme informações do governo, na área da Saúde, em quatro meses, foram destinados R$ 90 milhões para quitar dívidas do setor ainda de 2017. Também está sendo mantido o repasse vem de 14% de toda a receita líquida que o Estado arrecadada.
– É um compromisso do qual não vamos recuar, sob qualquer hipótese – afirma o governador.
Licitações
Com a revisão de contratos e adequações no modelo de licitação, foi possível economizar substancialmente na compra de itens e medicamentos. Na área da saúde, que concentra cerca de 62% dos pregões eletrônicos realizados pelo Estado em 2018, a economia foi de R$ 9 milhões.
Os estoques também foram ampliados, com o índice passando de 31% para 86%.
Cepon
Em Florianópolis, o governador inaugurou o Centro Cirúrgico de Alta Complexidade do Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon). A unidade é especializada em tratamento contra o câncer. A nova ala conta com quatro salas de cirurgia, 10 leitos de UTI, cinco leitos de recuperação pós-anestésica, 18 leitos de internação pós-operatória e uma Central de Materiais Esterilizados (CME).
Além de reduzir o tempo de espera para a realização das cirurgias oncológicas, o novo centro cirúrgico do Cepon também contribuirá para melhorar o serviço prestado em outras unidades, como o Hospital Celso Ramos, o Regional de São José, o Hospital Universitário e a Maternidade Carmela Dutra, na Capital.
Repasses aos municípios
Conforme dados do governo, em 2018 já foram repassados aos municípios R$ 33,4 milhões, sendo R$ 23 milhões para a Atenção Básica de Saúde e os outros R$ 9 milhões para a Farmácia Básica. Em novas habilitações, o governo investiu R$ 22 milhões. Os recursos são utilizados para disponibilizar novos serviços para os pacientes, entre eles, destaca-se a ativação da oncologia nos municípios de São Bento do Sul e de Rio do Sul.
As novas habilitações contemplam unidades de 14 cidades de Santa Catarina e representam a criação de novos leitos em UTI pediátrica, leitos de retaguarda e assistência à área de cardiologia. Foram beneficiados os municípios de Dionísio Cerqueira, Blumenau, Rio do Sul, Lages, Chapecó, São Bento do Sul, Mafra, Joinville, Treze de Maio, Morro da Fumaça, Biguaçu, São Joaquim, Luzerna e Imbituba.
Projeto Ver
Até o momento foram realizados aproximadamente 10,7 mil procedimentos do mutirão de cirurgias de catarata do Projeto Ver. No Oeste: 2,5 mil; no Planalto Norte/Nordeste: 2,5 mil; na região de Itajaí: 1,4 mil; No Meio Oeste e Serra: 901; na Grande Florianópolis: 485; no Sul: 1.145 e no Extremo Oeste: 1,8 mil.
Cirurgias eletivas
As cirurgias eletivas, que foram adiadas durante a paralisação dos caminhoneiros em Santa Catarina, já estão sendo reagendadas, e, nesta área, o desempenho do Estado é destaque nacional. Santa Catarina é o primeiro Estado brasileiro a ultrapassar os 100% da meta da campanha nacional de cirurgias eletivas, segundo informações do Ministério da Saúde divulgadas em 24 de maio.
Até o momento foram investidos R$ 9,6 milhões em cirurgias, sendo que a portaria publicada pelo Ministério da Saúde estipula R$ 8,3 milhões. Com isso, a expectativa é de que Santa Catarina receba mais recursos por ter superado a meta.
– Temos um plano de trabalho estruturado, focado em gestão. Nosso desafio é avançar de forma regionalizada para encurtar as distâncias entre os pacientes e os serviços especializados, especialmente os de alta complexidade – disse Moreira.
Segurança Pública
Na avaliação feita pelo governador, a área de Segurança Pública também fechou o primeiro quadrimestre de 2018 com resultados positivos. A combinação entre a ação policial, com operações de combate à criminalidade, o uso de tecnologia e a parceria com outros setores com foco na prevenção, tem aumentado a sensação de segurança entre a sociedade e diminuído de forma expressiva os índices de violência, disse Pinho Moreira.
Crimes violentos como homicídios e latrocínios (roubo seguido de morte) tiveram, respectivamente, queda de 13,9% e 28,6% na comparação com o mesmo período de 2017.
Redução dos índices de violência
Relatórios da Secretaria de Estado da Segurança Pública apontam reduções em roubos (-30,9%); roubos de cargas (-42,0%); furtos em veículos (-25,2%); e em instituições financeiras (-47,3%). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), nos primeiros três meses de 2018, houve aumento do número de apreensões de drogas (+21,1% maconha, cocaína e crack) e de armas pesadas como carabina, rifle, metralhadora e fuzil (+51,3%).
Além da atuação das forças de segurança, o governador destaca a parceria com outros setores, como o da Assistência Social, para a prevenção e mudança de realidade nas comunidades, especialmente as mais vulneráveis à violência.
– Depois da atuação policial pacificando alguns conflitos, é fundamental esse trabalho de capacitação das comunidades para que as novas gerações fiquem afastadas do crime – disse Pinho Moreira.
Em Florianópolis, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho e Habitação (SST), foi possível implantar na região norte da cidade, em caráter de projeto piloto, um programa que oferece atividades interdisciplinares a jovens com idades entre 13 e 17 anos no período em que não estão na escola. O projeto é desenvolvido na Academia da Polícia Civil (Acadepol) e a ideia é que seja estendido a outras regiões do Estado.
Compre de SC
No dia 8 de junho, o governo do Estado lançou a campanha Compre de SC, incentivando o consumo de mercadorias produzidas em Santa Catarina. O objetivo é estimular a produção interna a partir de pequenos produtores, movimentando a economia do Estado com a geração de emprego e renda.
Paralisação dos caminhoneiros
Durante a paralisação nacional dos caminhoneiros, o modo como foi conduzida a gestão de crise em Santa Catarina recebeu o reconhecimento de instituições como o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República, sendo considerado um dos melhores trabalhos do país.
A situação foi monitorada desde o início por um comitê que integrou todos os setores do governo, além das polícias Militar, Civil, Rodoviária Estadual, Rodoviária Federal e as Forças Armadas. As equipes atuaram em conjunto a partir do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd), com reuniões diárias, coordenadas pela secretaria de Estado da Defesa Civil e a presença do governador.
– As decisões foram tomadas no momento certo, sempre pensando na segurança da população e na manutenção dos serviços essenciais no Estado – disse o governador Eduardo Pinho Moreira.
