A farmacêutica Maria era bem jovem quando começou a sofrer violência do próprio marido. Foram constantes agressões até que um dia seu companheiro tentou matá-la com um tiro enquanto ela dormia, deixando-a paraplégica. Mas isso não foi suficiente para ele, as agressões continuaram e mais uma vez ele tentou matá-la, desta vez por eletrocussão. Mãe de três filhas, Maria já não suportava mais os maus tratos que acabavam com sua estima e com seu bem estar físico, então decidiu agir. Mesmo com todas as dificuldades ela fugiu com as filhas e deixou de ser refém do silêncio levando o caso para o conhecimento público. Esta mulher de muita coragem lutou por anos em busca de justiça e hoje ela dá nome a lei n° 340/2006, a Lei Maria da Penha, que tem ajudado muitas mulheres a buscar por justiça e paz diante de atos de violência doméstica.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou relatório recente que registrou aumento de 6,4% no número de casos de mortes femininas, algumas dessas mortes foram ocasionadas por pessoas próximas da vítima, e poderiam ter sido evitadas se a vítima tivesse tomado alguma atitude. Pesquisa realizada no ano de 2016 realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública constatou que 29% das brasileiras admitem ter sofrido violência doméstica, mas apenas 11% delas denunciaram. Segundo dados da Policia Civil de Campos Novos em 2017 foram instaurados cerca de 150 inquéritos para apurar crimes de violência doméstica. Neste semestre já são mais de 40 inquéritos. As principais denúncias estão relacionadas a agressão física, ameaças de morte e injúrias.
No Brasil, culturalmente, a figura do homem dentro da família representava autoridade e inspirava temor e a figura feminina representava submissão muda, aonde a mulher vivia para servir ao homem. Até hoje alguns insistem em enxergar a mulher como um objeto e as tratam de modo desrespeitoso e agressivo. O novo delegado da Delegacia da Mulher, do Adolescente e do Idoso, Thiago Nogueira, que está atuando em Campos Novos desde o dia 4 de junho, diz que esse assunto ainda é um tabu no Brasil, mas essa realidade pode e deve ser mudada para que muitas mulheres deixem de passar por esse tipo de situação que põe em risco sua integridade.
De acordo com o delegado Thiago a violência contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha, corresponde a todo ato que atente contra a integridade física, sexual, psicológica, moral e patrimonial da pessoa do sexo feminino, qualquer ação neste sentido, inclusive ameaças são configuradas como violência contra a mulher. No entanto é importante ressaltar que essas ações devem ser realizadas por alguém que tenha algum vínculo entre a vítima. “Não basta que exista a vítima do sexo feminino e um autor, é necessário que exista um elo entre autor e vítima, eles precisam ter coabitado por algum tempo juntos como namorados, marido e mulher, ou alguma relação de parentesco”, explica Thiago.
A vida de muitas mulheres ainda é marcada por atos que atentam contra sua vida, infelizmente isso talvez se dê porque as leis nunca deram o amparo que as mulheres precisavam, antes da lei Maria da Penha a penalidade para homens que agrediam as mulheres era suave, e não surtia o efeito desejado, às vezes as mulheres que denunciavam acabavam sofrendo ainda mais devido retaliação do agressor, e isto continua acontecendo. Além disso, ainda existe um receio por parte das mulheres mais dependentes financeiramente, que acham que denunciando vão ficar sem moradia, sem ter o que comer, e algumas temem que percam a guarda dos filhos. A falta de conhecimento sobre as leis levam as mulheres a persistir nessa situação. O delegado Thiago afirma que a aplicação da lei Maria da Penha garante os direitos das mulheres e as protegem de sofrer agressões ou retaliações. “Hoje a Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas de urgência que proíbem o agressor de manter contato com a vítima, podendo inclusive determinar que o agressor saia da residência aonde o casal convive. Recentemente foi instituído por lei que é crime violar medida protetiva de urgente, e se desobedecida o autor pode ser preso em flagrante”, garante.
As mulheres brasileiras ainda tem um longo caminho a percorrer para conquistar mais espaço e direitos, e que mais tabus sejam quebrados, mas para isso é preciso autoconscientização e ação por parte das mulheres. Elas precisam entender que não devem aceitar a violência e não precisam ter medo, basta fazer uma denuncia para dar início a um processo que pode mudar vidas. Thiago aconselha as mulheres a buscar ajuda e denunciar o agressor, seja ele quem for, filho, namorado, marido, companheiro, para evitar que ações de violência se perpetuem ou mesmo para impedir agressões que estejam na iminência de acontecer. As denúncias podem ser feitas pelo disque 100 e a mulher pode optar por fazer anonimamente ou não, também podem ser feitas pessoalmente na delegacia da mulher. Outras pessoas que presenciarem esse tipo de crime devem realizar a denúncia para investigação da polícia. As mulheres que passarem por esse tipo de trauma terão sua intimidade preservada e receberão todo o apoio psicológico por parte da Polícia Civil.
*Reportagem publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1534 de 21 de Junho de 2018.
