Requerimentos de recuperação judicial caem significativamente no início de 2019.
É verdade que ainda é cedo para dizer que a tempestade passou, mas o mercado está dando pequenos sinais de reação. Há muito os empresários brasileiros não experimentavam tempos tão difíceis na economia como nos últimos anos. O revés de uma crise econômica expôs de maneira contumaz as fragilidades dos negócios brasileiros e testou as habilidades de adaptação dos empreendedores.
Como resultado dessa instabilidade, nos últimos anos foi registrado um aumento exponencial em requerimentos de recuperação judicial de empresas, onde, em 2016, por exemplo, o aumento quase alcançou a casa dos 270%, se comparado ao ano anterior.
Efetivamente, este indicativo é um bom fiel da balança para avaliarmos a economia como um todo. Quanto mais requerimentos de recuperação judicial são protocolados, maior o número de empresas que pedem socorro ao judiciário para conseguir honrar seus compromissos.
Em 2019, segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, foram registrados, no mês de fevereiro, 73 requerimentos de recuperações judiciais, o que demonstra uma queda de 44,7% no comparativo com o apurado no mês correspondente de 2018.
O acumulado dos dois primeiros meses do ano, apesar de positivo se comparado com os anos anteriores, ainda escancara um elevado número de requerimentos (168 no total), o que demonstra o quanto a atividade empresarial segue influenciada pelos efeitos da estagnação da economia, que apresenta uma recuperação muito abaixo das expectativas.
Atualmente o número de pedidos é liderado pelas micro e pequenas empresas, que, invariavelmente, possuem lastro inferior às gigantes do mercado. Mas o fato é que nem todas as grandes empresas e conglomerados conseguem se reestruturar sem ajuda, como é o caso da companhia aérea Avianca, que recentemente ajuizou ação de recuperação judicial para evitar a perda de aeronaves e a consequente paralisação de suas operações no país.
É sabido que a crise econômica que o país atravessou nos últimos anos deixou marcas profundas e que tanto a população quanto o empresariado brasileiro não saíram ilesos e devem, com planejamento financeiro e assistência adequada, tentar retomar o caminho da prosperidade e do desenvolvimento, seja pelas próprias pernas ou com o auxílio do judiciário.
Por: Pedro Augusto Neves da Fontoura
Advogado. OAB/SC 31.170
Teske, Lara & Neves da Fontoura Advogados Associados
*Coluna publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1573 de 11 de Abril de 2018.
