A lei institui que o município tem a obrigação de garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças. É preciso entender que as creches não são locais que disponibilizam babas para tomar conta de criança, antes de tudo é um ambiente de aprendizagem, cuidados e socialização que contribuem para o desenvolvimento da criança. Com base nesta garantia surgem algumas divergências de opinião acerca desse assunto, afinal as vagas em creches são um direito das mães ou das crianças?
A Constituição Federal, no artigo 7° estabelece alguns parágrafos que defendem os direitos das mulheres e mães, entre eles há um que diz que a mãe que trabalha fora tem direito a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas. Com base nisso é possível concluir que as mães têm total apoio da lei para continuar exercendo suas funções trabalhistas e não precisam abdicar de suas carreiras quando geram uma vida. (Vale ressaltar que mesmo mães que não trabalham podem iniciar seus filhos em creches e pré-escolas).
Não precisa ser especialista em direito para chegar a conclusão lógica de que este é um direito que assiste a mãe e a criança. Quando ambas tem acesso a esse serviço elas podem ter benefícios que as ajudarão no seu desenvolvimento, a mãe na questão profissional e a criança intelectual e socialmente.
Pais e Poder Público devem entender o real propósito dessas unidades escolares. Lugar de criança é coisa séria e os municípios precisam dar devida atenção a isso. As creches e pré-escolas são os locais em que elas passam mais tempo. Esses lugares não substituem o seio do lar e os professores não substituem os pais, mas deve ser um local de acolhimento e carinho, como uma extensão da própria casa. Ainda há muito que melhorar nesse aspecto, pois os problemas são inúmeros. De modo geral no Brasil há a indisponibilidade de vaga, má qualidade dos serviços e de profissionais capacitados. Pode-se presumir que a demanda vai além das listas de espera, pois os pais costumam desistir de cara ao saber que terá que enfrentar uma longa fila.
É preciso que haja comprometimento e respeito entre os envolvidos. Uma coisa depende da outra, todos estão interligados e juntos poderão contribuir para uma cidade mais desenvolvida. O município gera emprego e renda e oportuniza que mais pessoas trabalhem. Pais precisam trabalhar para sustentar a família. Escolas ajudam a formar bons cidadãos desde cedo para que contribuam com a sociedade e evitam os problemas sociais. É um circulo que precisa girar para o beneficio de todos.
Por: Priscila Nascimento, Jornalista
