Alinhados às medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, adotadas pela Administração Pública, o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina decidiram suspender a partir de hoje (16), o atendimento presencial ao público. Também ficam suspensos às audiências, atos e prazos processuais, com exceção dos atos urgentes, audiências de custódia e de réu preso, que serão realizadas por videoconferência, salvo impossibilidade técnica.
Os atendimentos deverão ser realizados por meio do telefone, correspondência eletrônica, WhatsApp ou videoconferência, conforme a necessidade do caso.
Ainda os magistrados e servidores maiores de 60 anos, gestantes, mães com filhos menores de 4 anos e aqueles portadores de doenças crônicas que estão em risco de aumento de mortalidade por COVID-19, poderão executar suas atividades remotamente.
As resoluções do TJ e MP definem que a suspensão ocorra até dia 31 de março. As recomendações devem ser seguidas também pelo Fórum da Comarca de Campos Novos.
*Informações: tjsc
