Números diminuem, mas soltura de presos causam preocupação a segurança.
O medo e o decreto estadual de isolamento fizeram com que os camponovenses ficassem isolados em casa. As ruas da cidade diminuíram o movimento de carros e pedestres. Ainda estamos vivendo este período, mas aos poucos o comércio vai retornado e a rotina parece se normalizar. Enquanto algumas atividades foram suspensas, outras continuam de prontidão, é o caso dos órgãos de polícia que seguem trabalhando para promover a segurança da população. Em alguns estados, devido a diminuição do fluxo de pessoas, o número de delitos também diminuiu. Em contrapartida houve um aumento nos casos de violência doméstica foi registrado em muitas regiões do país. No estado de Santa Catarina e em Campos Novos a situação transcorre de modo similar, conforme confirmou o delegado da Policia Civil, Adriano Almeida.
De acordo com dados da Polícia Militar, de 18/03 a 14/04, período de isolamento social, os números de ocorrências diminuíram 67%, no qual foram atendidas 37 ocorrências. Acidentes de trânsito houve um decréscimo de 86%, furtos 50%, ameaças diminuíram 64% e lesões corporal notou-se uma diminuição de 73% dos casos comparados em período de 18/02 a 14/03. O único dado negativo se deu quanto a ao crime de violência doméstica, que contabilizou cinco casos, representando um aumento de 25%.
Mesmo com a diminuição das ocorrências os cuidados com a segurança continuam sendo mantidos. “A Polícia Civil mantém equipes trabalhando internamente, sem atendimento ao público, porém, nos casos de maior urgência, há atendimento presencial, tanto pela equipe de plantão, composta por delegado, escrivão e agente, bem como pela equipe que se dedica a investigação”, explicou o delegado. Entre as principais denúncias recebidas durante esse tempo a maioria foi referente aos comércios que abriram as portas descumprindo o decreto que determinava o fechamento dos estabelecimentos comerciais.
Atenção Redobrada
As notícias são boas, mas a atenção precisa ser redobrada por parte da polícia, pois em virtude da pandemia do Coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal estabeleceram a soltura de presos em todo o Brasil, fato que preocupa a população. Em Campos Novos 45 presos estão em liberdade, sendo que alguns destes cometeram crimes perigosos como homicídio, tráfico de drogas e assalto, ainda outros fazem parte de perigosas facções criminosas. A escolha dos detentos é feita pelo próprio Conselho de Justiça, e o Departamento de Administração Prisional (DEAP) se vê obrigado a obedecer às ordens legais, sendo passível de punição caso descumpra o que foi estabelecido pelas entidades superiores. Os policiais, que conhecem o histórico dos presos e seriam os mais aptos para indicar quem estaria qualificado para entrar em liberdade, não participam da escolha dos detentos. Desde que foram libertados, o Jornal O Celeiro recebeu algumas informações de que alguns destes foram vistos reunidos, o que leva a população a crer que possam estar planejando algum delito. Em contato com a Polícia Militar do município não obtivemos respostas. Até o momento a informação que temos é de que um dos que haviam sido soltos foi preso novamente por se envolver em um crime.
Um morador do município, que não quis se identificar, disse achar um absurdo a soltura de tantos presos por acreditar que isso compromete a paz e segurança da população. “Já vivemos tensos por causa dessa situação do Coronavírus e ainda temos que lidar com essa decisão de ter tantos presos perigosos soltos. Isso gera medo e caos na sociedade. Vivemos numa cidade pacata que poderá correr sérios riscos”, comentou. A população camponovense deve se manter atenta aos riscos e qualquer situação suspeita deverá denunciar aos órgãos de polícia do município.
A decisão do CNJ e do STF, que pegou os brasileiros de surpresa, foi recebida com estranheza por alguns especialistas da área do direito. A Associação Nacional de Membros do Ministério Público entrou com uma ação para defender a redução dos direitos dos presos, porém o ministro Gilmar Mendes não voltou atrás. A resolução do CNJ recomenda que juízes adotem medidas para transferir detentos a outros regimes, como o domiciliar, sobretudo no caso de gestantes, lactantes, idosos, presos que integrem grupos de risco.
*Reportagem publicada no Jornal ‘O Celeiro’, Edição 1622 de 16 de abril de 2020.
