Programa Federativo aprovado no Senado destinará quase R$ 8 milhões para a região. Campos Novos receberá valor na casa dos R$ 4 milhões para o enfrentamento da Pandemia.
A pandemia da Covid-19 ainda vai continuar por um tempo a rodear e preocupar a população. Apesar dos picos anunciados, na região e em Campos Novos os casos ainda estão controlados, mas a previsão é de que os números aumentem. Por se tratar de uma doença altamente contagiosa existe uma preocupação de que haja uma proliferação em massa e isso cause um colapso na saúde como já está acontecendo em muitos estados brasileiros. Diante disso as ações para cuidar da população continuam sendo pensadas pelo Poder Público. A Associação dos Municípios do Planalto Sul – Amplasc, está mobilizada para implantar um Hospital de Campanha para atender os municípios da região. De acordo com a assessoria de comunicação da associação o presidente Lucimar Salmoria, os prefeitos e os secretários de saúde dos sete municípios que compõe a Amplasc estão monitorando a doença no estado e a confirmação de casos no Meio-oeste e Planalto Sul acenderam o alerta neste sentido, por isso a Amplasc uniu-se a Ammoc (Associação dos Munícipios do Meio-Oeste) para solicitar ao Governo do Estado implantação dos hospitais para cuidar temporariamente das vítimas da Covid-19. Ambas encaminharam ofício conjunto para o governador Carlos Moises no dia 27 de abril.
Dentre os municípios das duas regiões, Campos Novos e Joaçaba são os que mais teriam condições de receber um Hospital de Campanha. Em Campos Novos foi apresentado o Parque de Exposições Leônidas Rupp localizado a margem da BR-282 como opção mais viável para implantação do espaço médico. O Estado definiu que as referências seriam projetadas para Lages e Concordia, mas foram considerados distantes dos municípios que integram a Amplasc e Ammoc. No pedido encaminhado ao Governo do Estado declarou-se a localização centralizada geográficamente de fácil acesso e logística para os pacientes, além de minimizar os riscos de agravamento dos infectados, transmissão e contágio de terceiros durante o transporte.
Na solicitação feita pelas associações são defendidos ainda mais benefícios da implantação deste projeto na região. O hospital remoto favorecerá as pessoas residentes nos municípios integrantes e de outras regiões e daqueles que estão fora do núcleo urbano. A iniciativa também será benéfica ao estado de Santa Catarina, pois desafogará as unidades de saúde e possibilitará um tratamento mais eficaz diminuindo os custos do Estado, conforme reforçou a assessoria. Por se tratar de um assunto urgente, a decisão do estado não poderá ser demorada em virtude do panorama atual no qual a cada dia cresce o número de infectados pela Covid-19.
O Hospital de Campanha é apenas uma das ações para atender a população que enfrenta a pandemia, mas mais atividades são pensadas para este momento de crise. Para tanto os estados reseberão recursos que serão repassados aos municípios. O Senado aprovou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, serão destinados R$ 125 bilhões, sendo que deste montante os municípios da Amplasc devem receber R$ 7.342.730,91 a serem divididos entre si. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Os valores a serem recebidos ficam definidos: Abdon Batista – R$ 315.439,22; Brunópolis – R$ 297.839,61; Campos Novos – R$ 4.460.701,95; Celso Ramos – R$ 335.746,47; Monte Carlo – R$ 1.214.250,23; Vargem -R$ 304.854,84; e Zortéa – R$ 413.898,59. Segundo o presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Saulo Sperotto, o projeto anterior mantinha a divisão de 54% de repasse aos Estados e 46% aos municípios. O projeto aprovado ficou em 60% para Estado e 40% para municípios.
De acordo com a Federação dos Municípios de Santa Catarina “o programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social e R$ 50 bilhões para uso livre. Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores, ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica”.
Os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.
*Reportagem publicada no jornal ‘O Celeiro’, edição 1626 de 14 de maio de 2020
