Eventualidades ocorridas durante o ano induziram a Secretaria de Agricultura a criar resoluções para auxiliar produtores que tem fonte de renda afetada por catástrofes naturais.
O estado de Santa Catarina é um dos lugares no mundo com maior probabilidade de acontecer tornados e ciclones, isto se dá porque nos encontramos no corredor onde o fluxo de ar quente e úmido vindos da Amazônia muitas vezes se encontram com massas de ar frio. Por isso não é incomum que aconteçam severos eventos climáticos como os que presenciamos há poucos meses que devastaram algumas cidades na região Oeste e Meio Oeste. O ciclone-bomba ocorrido entre os dias 30 de junho e 1 de julho e o tornado ocorrido em 14 de agosto não só assustaram a população como foi responsável pela destruição de casas e propriedades rurais, afetando diretamente a renda de muitas famílias. Este ano foi desafiador para os produtores, além da pandemia e da estiagem que se estende por meses, este eventos climáticos tornaram a situação ainda mais difícil. Nos últimos quatro anos o estado registra eventos desse porte, indicando a necessidade de apoiar os produtores. Para tanto a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e Desenvolvimento Rural, elaborou resoluções, através de Políticas Públicas, voltadas ao produtor prejudicado.
O Fundo de Desenvolvimento Rural é uma iniciativa do Governo do Estado que possibilitada o financiamento para produtores que se enquadram as exigências estabelecidas e desejam investir em suas propriedades melhorando a produtividade. Porém, quando uma catástrofe acontece este mesmo empreendedor precisa se reerguer. Diante das adversidades os recursos disponibilizados são alocados para atender demandas pontuais, como estes quatro eventos que não estavam previstos, e a secretaria utilizou para ajudar os produtores a se recuperar. Os municípios de Água Doce, Brunópolis, Catanduvas, Ibicaré, Luzerna, Treze Tílias e Vargem Bonita, na região do Meio Oeste, foram os mais prejudicados, segundo a análise de técnicos da Epagri e da Defesa Civil, estes terão acesso a resolução específica, como o Programa Reconstrói, que irá disponibilizar 79 cotas de R$ 10 Mil reais para os produtores reconstruírem suas casas. A partir desta segunda-feira (21), os produtores podem buscar a Epagri para realizar os projetos de crédito para aplicação dos recursos.
Conheça as novas resoluções:
- Resolução 27: Projeto Menos Juros Recupera: Oferece investimentos para recuperação de infra-estruturas produtivas danificadas por eventos climáticos. Os beneficiados são produtores rurais que tenham renda anual de até R$ 415 mil e que tenham sofrido danos na estrutura de suas propriedades e no sistema produtivo. São subsídios de juros de financiamento contraídos junto a financiadoras de crédito. Uma subvenção de ate 4% ao ano pelo prazo de 8 anos com limite de R$ 40 mil. Esta resolução é para todos os municípios do estado.
- Resolução 29: Projeto ‘Reconstrói FDR’: (Disponível apenas para a região mais afetada pelo Ciclone), Visa a recuperação das estruturas destruídas pelos eventos climáticos para haja a continuidade dos processos produtivos e manutenção da condição mínima de moradia das famílias. Os beneficiários são produtores rurais e pescadores com renda bruta anual de ate R$ 415 mil, ou que tenham no mínimo 50% da renda oriundos de atividades agropecuárias nos municípios afetados e priorizados pelas regras contidas na resolução. Os pronafianos estão automaticamente enquadrados e os demais devem comprovar a renda a através de auto declaração de renda. O prazo de pagamento seria de 2 anos com 5 de carência com limite de até R$ 10 Mil reais por projeto. Esta resolução é um financiamento adquirido via Secretaria de Agricultura.
A classificação dos municípios é realizada por uma força tarefa com membros da Epagri, Cidasc, Defesa Civil e da Administração de cada município. O extensionista da Epagri, Maykol Ouriques, e o responsável pelas políticas públicas, Robson Mondardo, explicam os fatores que são levados em consideração. “Toda vez que acontece um evento extremo é feito um levantamento de dados para ver quais municípios tiveram mais prejuízos. Além disso, são analisados e priorizados os municípios que decretaram estado de calamidade pública, municípios com menor IDH, com maior percentual de produção agrícola em relação ao PIB, ou seja, os municípios que tem mais dificuldade em se recuperar” relatam. Sobre os produtores eles reforçam a importância de utilizar bem os recursos. “Muitos acontecimentos nos afetas nos momentos de produtividade das áreas. Esperamos que os produtores usem essas políticas para se preparar para as eventualidades”, completam. Após os últimos acontecimentos foram contabilizados prejuízos de cerca de R$ 16 milhões.
Visto que este é um trabalho conjunto com diversos setores, se observa a necessidade de atuar de forma ágil e eficaz. “É preciso fortalecer e treinar os envolvidos no trabalho feito a campo quando ocorre esse tipo de evento. Os envolvidos demandam de capacitação técnica para realizar os levantamentos e fazer o relatório. A Epagri é um braço da Secretaria de Agricultura e é importante a parceria que temos com os municípios para manter o trabalho estruturado”, concluíram.
*Reportagem publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1643 de 10 de Setembro de 2020.
