Emendas parlamentares foram investidas na saúde do município para o combate a Covid-19. Aplicativo permite consulta de repasses estaduais aos hospitais.
Transparência. Esta é a palavra mais exigida para as entidades públicas. A tecnologia não só permitiu como incentivou a cobrança e fiscalização por parte da população do destino das verbas públicas. Com o surgimento da pandemia muitos recursos foram alocados e direcionados ao combate da Covid-19. Todas as esferas se mobilizaram para encaminhar auxilio financeiro aos municípios. O jornal ‘O Celeiro’, já publicou uma matéria sobre os recursos oriundos do Governo Federal, e fora confirmada pela secretária de saúde, Mayara Serena, que Campos Novos recebeu cerca de R$ 200 mil. Através de nova ferramenta de transparência verificamos que o Governo do Estado de Santa Catarina repassou ao Hospital Dr. José Athanázio mais de R$ 300 mil através de emendas parlamentares. No portal encontramos dois repasses, um no valor de R$ 173.600, 00 e outro no valor de R$ 159.600, 00. Até o fechamento desta edição não conseguimos a confirmação por parte da assessoria de como foi usado este recurso.
A Secretaria Estadual de Saúde divulgou esta nova ferramenta de pesquisa e consulta recentemente permitindo que todas as pessoas tenham acesso aos valores recebidos pelos municípios catarinenses. É possível conferir estas informações no site oficial do Coronavírus www.coronavirus.sc.gov.br/hospitais. “Entre as medidas que impactam diretamente na rede hospitalar local está a suspensão de metas de produção dos hospitais participantes da Política Hospitalar Catarinense, o que reflete diretamente nas unidades locais. Os hospitais passaram a receber a tabela cheia da Política Hospitalar, sem a necessidade de cumprimento de meta, enquanto durar a pandemia”. O site permite a consulta por unidade e região e traz os valores repassados em relação à PHC e custeio e manutenção dos serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
O Governo de Santa Catarina vem investindo nos hospitais catarinenses mais do que o dobro registrado nos anos anteriores. Para 2020, o repasse total superará a marca dos 276 milhões. A ampliação da rede hospitalar de assistência e o reforço do repasse aos hospitais filantrópicos foi uma das principais estratégias adotadas pela SES para o combate à pandemia. Como resultado dessas ações, desde março foram ativados 723 novos leitos de UTI. Santa Catarina ainda apresenta a menor taxa de letalidade do país, com 1,27%. “A ferramenta permite que o cidadão possa conferir as ações do Governo do Estado nos hospitais de sua região”, comenta o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro. Além dos recursos por hospitais destinados via Política Hospitalar Catarinense, a ferramenta disponibilizará nas próximas semanas o valor total de repasses realizados via Governo Federal para cada município de Santa Catarina.
Desde o início da pandemia o Poder Executivo Estadual recebeu R$ R$ 1.715.848.704,90 para o enfrentamento da COVID-19. O valor das despesas foi de R$ 425.657.916,97 empenhados.
*Reportagem, publicada no jornal ‘O Celeiro’, Edição 1645 de 24 de Outubro de 2020.
