Após forte mobilização da advocacia catarinense e de um intenso diálogo institucional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina anunciou o atendimento ao pleito da OAB/SC, com o retorno gradual das atividades presenciais em todas as comarcas da Justiça Estadual a partir de 23 de setembro. A medida foi requerida pela Seccional catarinense para garantir o acesso aos fóruns de todo o Estado, com observação de todas as cautelas sanitárias, e assim assegurar a atividade jurisdicional ao cidadão que não era possível em regime de teletrabalho.
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, congratulou a direção do TJSC pela decisão que, segundo ele, é fruto do diálogo institucional. “Com o acolhimento de nosso pedido, o Tribunal de Justiça demonstra protagonismo, sensibilidade e preocupação do Judiciário estadual com a qualidade da prestação jurisdicional à população e com os anseios da advocacia catarinense”, destaca Horn. A OAB/SC vai continuar acompanhando a retomada presencial do Judiciário e também vai reiterar o pedido de implantação de um cronograma de retorno das atividades presenciais nas Justiças Trabalhista e Federal.
Acesso controlado
No acesso às unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário, inclusive por magistrados e servidores, será necessária a medição de temperatura, a descontaminação de mãos com álcool 70º e a utilização permanente de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias.
Não serão fornecidas máscaras ao público externo. O acesso permanecerá restrito a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário, incluindo peritos e auxiliares da Justiça.
Também será permitida a entrada de profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas e demais interessados, estritamente para comparecer aos atos processuais a que foram convocados ou quando demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.
*INFO: Aline Felkl - Jornalista Diretora Alvo Conteúdo Relevante
Assessoria de Imprensa da OAB/SC
