Recurso foi destinado à pandemia, ciclone e estiagem. Além disso, mais R$ 113 milhões serão devolvidos ao Executivo
Ao longo de 2020, a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) colocou à disposição do governo do Estado R$ 67 milhões para amenizar os impactos das principais crises que assolaram Santa Catarina neste ano. Os recursos foram liberados para o combate à pandemia de Coronavírus, à recuperação dos estragos causados pelo ciclone bomba e para mitigar os efeitos da estiagem.
A primeira ação do Legislativo foi realizada em março, com o início da pandemia. Na ocasião, a Alesc repassou ao Executivo estadual R$ 20 milhões para preparar o sistema de saúde catarinense. Com os esforços, Santa Catarina conseguiu retardar o avanço da doença, e atualmente, possui o menor índice de letalidade do país. “Se nós temos condição de fazer, fruto da gestão, nós temos que contribuir. Esse ano não foi diferente dos outros quanto ao protagonismo do Legislativo. Participamos ativamente do combate à pandemia. Foram diversos projetos para ajudar o governo a enfrentar a crise, tanto para proteção ao cidadão quanto para as empresas”, destacou o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD).
Paralelamente à pandemia, o Estado teve que lidar, em julho, com um ciclone bomba que matou 14 pessoas e deixou mais de 1,4 milhão de catarinenses sem energia elétrica. Logo após o ciclone, a Mesa Diretora da Casa liberou R$ 30 milhões para financiar projetos de auxílio às famílias atingidas e à recuperação de danos materiais.
Já em agosto, a Alesc destinou R$ 2 milhões como auxílio financeiro ao setor cultural, um dos últimos a retomar às atividades no Estado. O dinheiro foi utilizado para financiar casas de espetáculos, projetos coletivos e profissionais do setor, e beneficiou áreas como cinema, dança, música, teatro, entre outros.
Mais recentemente, a Assembleia também destinou recursos para combater a estiagem. Em novembro, a Alesc destinou R$ 15 milhões para ações emergenciais de enfrentamento à seca, que estão ajudando a garantir o abastecimento humano e a produção agropecuária.
Além das doações, a Assembleia conseguiu realizar uma importante economia de recursos: foram R$ 113 milhões que serão devolvidos ao Poder Executivo. Ao todo, os repasses da Alesc ao governo do Estado somam R$ 180 milhões ao longo de 2020.
“Foi um esforço bastante grande que fizemos durante a pandemia. Fizemos adequações contratuais e diversas providências que acabaram se transformando nessa economia substancial. O processo precisa ser esse mesmo. É o governo quem precisa ter a responsabilidade de atender as áreas fins, portanto essa tarefa não cabe ao poder Legislativo”, ressaltou Garcia.
O parlamentar também explicou que parte dessa economia aconteceu devido às sessões virtuais realizadas durante o ano. Segundo ele, a avaliação deste modelo é positiva, já que ”aumenta a produtividade”, e afirmou que espera que o próximo presidente da Alesc mantenha o sistema de sessões mistas – presenciais e virtuais – para 2021.
*INFO: Rede Catarinense de Notícias
*Reportagem publicada no jornal ‘O Celeiro’, Edição 1658 de 24 de dezembro de 2020.
