Dra. Raísa Schaeffer fala também dos preparativos para o pleito deste ano na 7ª Zona Eleitoral.
Estamos há menos de dois meses para as Eleições 2022, onde estarão em disputa os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente. Até o dia 15 deste mês os candidatos viveram o período de pré-campanha, mas desde o último dia 16 passaram a ser permitida a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet. Perante esta realidade, a Chefe do Cartório Eleitoral de Campos Novos, Dra. Raísa Schaeffer, conversou com a nossa reportagem a fim de esclarecer algumas dúvidas dos eleitores e abordar o cenário atual das Eleições 2022 na 7ª Zona Eleitoral, que contempla os municípios de Campos Novos, Vargem e Brunópolis.
Há 1 ano e meio como chefe no Cartório Eleitoral de Campos Novos, Dra. Raísa conta que a organização para o pleito deste ano está a todo vapor. Os locais de votação já foram vistoriados, mesários e delegados de prédio estão convocados, e em breve serão capacitados. Já nos próximos dias terão início as atividades de preparativos das urnas eletrônicas.
Objeto de muita discussão por parte de candidatos e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as urnas eletrônicas que serão utilizadas na 7ª Zona Eleitoral serão todas nos modelos já conhecidos pelos eleitores. Uma novidade sobre o sistema da urna é que, nessa Eleição, será obrigatório aos mesários testar o teclado da urna assim que ela for ligada. O teste poderá ser acompanhado pelos presentes, inclusive fiscais de partido, e tem o objetivo de demonstrar o funcionamento das teclas de acordo com o esperado. Outra novidade é que as urnas eletrônicas mostrarão nomes e fotos de vices e suplentes, no momento da votação.
Os maiores municípios catarinenses em eleitorado utilizarão no pleito deste ano um modelo novo de urna eletrônica, a UE2020, que é a primeira a ter uma aparência diferente dos modelos anteriores. Embora a aparência da urna seja praticamente a mesma desde que foi implementada em 1996, por dentro ela sofreu modificações e melhorias importantes já a partir de 1998.
“Embora a UE2020 e os demais modelos tenham aparências diferentes, todas são urnas eletrônicas oficiais da Justiça Eleitoral e apresentam os requisitos de segurança e legitimidade estritamente necessários ao recebimento e à apuração dos votos nelas computados, que por sua vez expressam de forma genuína a vontade da população”, explicou a Doutora.
No dia da votação, a urna eletrônica exibirá, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os referentes às eleições majoritárias, na seguinte ordem: Deputado Federal; Deputado Estadual; Senador; Governador; e Presidente da República. Em Santa Catarina serão distribuídas cerca de 22 mil urnas e participarão das eleições o total de 65 mil mesários para o suporte de aproximadamente 5,5 Milhões de eleitores.
Também é importante ressaltar que desde o dia 6 de agosto é vedada à Emissoras de rádio e televisão, dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos, federações ou coligações. Veicular conteúdo, com alusão ou crítica a candidatos partidos, coligações ou federações, exceto programas jornalísticos e sobretudo, veicular nome de programa que se refira a candidatos.
Outro assunto que sempre deixa em alerta autoridades e eleitores é a segurança no dia da votação. Neste quesito a Chefe do Cartório Eleitoral comenta que a Justiça Eleitoral tem muito clara a importância de se trabalhar por uma Eleição segura e íntegra. Por isso, buscam atuar em conjunto às autoridades policiais e Ministério Público Eleitoral – cada qual com suas atribuições – já desde o período de campanha e especialmente nos dias de Eleição.
Quanto à previsão dos resultados das Eleições deste ano, Dra. Raísa informa que a nível local, é possível que às 19 horas já se tenha conseguido transmitir o resultado de todas as urnas. A nível nacional demora mais, mas para a Eleição de 2022 a novidade é que todos os estados do País irão observar o horário oficial de Brasília, o que deve diminuir a demora na totalização.
Dra. Raísa Schaeffer esclarece as principais dúvidas do eleitorado para as Eleições 2022:
- Como está o processo de convocação de pessoas que irão trabalhar nas eleições?
As convocações já foram todas expedidas e encaminhadas aos mesários por WhatsApp ou pelo Portal do Mesário. Estamos na etapa de confirmar as convocações e fazer as substituições necessárias, por isso algumas pessoas ainda podem receber a convocação nos próximos dias.
Nesse sentido, divulgamos a campanha do Mesário Voluntário: a qualquer tempo, a Justiça Eleitoral recebe inscrições de quem puder doar uma parte do seu tempo à democracia do País e colaborar como mesário nas Eleições. Essas inscrições podem ser feitas pelo Portal do Mesário, no site do TRE-SC, ou contatando diretamente o Cartório Eleitoral.
Já estamos também instruindo os mesários quanto aos treinamentos: a capacitação será disponibilizada pelo TSE de forma digital, mas faremos também reuniões presenciais com a presença do Juiz Eleitoral, Promotor Eleitoral e pelo menos um representante por seção, buscando uma aproximação desses colaboradores tão importantes para a Eleição.
- Existe penalidade caso a pessoa convocada para trabalhar nas Eleições não compareça?
Sim. Caso a pessoa não atenda à convocação judicial para ser mesária sem justificativa, responderá processo perante à Justiça Eleitoral e nele poderá ser arbitrada multa pelo Juiz Eleitoral.
- A que o eleitor precisa ficar atento para estar apto a votar neste ano?
O eleitor pode confirmar sua situação pelo site da Justiça Eleitoral, no aplicativo e-Título ou comparecendo a qualquer Cartório Eleitoral do país. Eleitores que estiverem em situação regular – ou seja, não cancelada ou suspensa – estarão aptos a votar normalmente.
Para poder ser habilitado ao voto, o eleitor deve apresentar aos mesários documento oficial de identificação, com foto.
- É obrigatório que o eleitor tenha feito o cadastro biométrico?
Não é obrigatório ter a biometria coletada para poder votar. Inclusive os eleitores de Brunópolis e Vargem que não compareceram à revisão da biometria que ocorreu nesses municípios em 2019 e tiveram o título cancelado por esse motivo, poderão votar normalmente na Eleição de 2022. Da mesma forma que foi feito em 2020, o TSE vai reverter temporariamente o cancelamento desses títulos para não prejudicar o exercício do voto pelos eleitores que não conseguiram atendimento da Justiça Eleitoral durante a pandemia para regularizarem sua situação.
Aqueles que já tiverem feito o cadastro, seja na Justiça Eleitoral ou em outros órgãos públicos conveniados, terão a biometria coletada pelos mesários para confirmação da identidade na hora de votar.
- Quem não poderá votar?
Não poderão votar os eleitores que estiverem com o título cancelado, seja por terem deixado de votar três vezes consecutivas sem justificar, seja por terem deixado de comparecer à revisão obrigatória em anos anteriores a 2019; eleitores que estiverem com o título suspenso em razão de condenação criminal ou por improbidade administrativa; e pessoas que não se cadastraram como eleitores antes do prazo para fechamento do cadastro eleitoral.
- Para quem o voto não é obrigatório?
Têm voto facultativo os menores de 18 anos, maiores de 70 e analfabetos.
- Existe multa para quem não comparecer para votação?
Caso o eleitor não justifique sua ausência às urnas no dia da Eleição ou em até 60 dias após cada turno, é cobrada multa sim.
O eleitor que estiver fora de seu município de votação no dia da Eleição deve prioritariamente apresentar a justificativa eleitoral pelo aplicativo e-Título.
Excepcionalmente, pode apresentar o requerimento em qualquer seção eleitoral.
- Como serão votados vários cargos eletivos, quais são as dicas para que as pessoas não esqueçam os números de seus candidatos?
Pra facilitar a votação, é importante que os eleitores levem para a cabina de votação um lembrete eleitoral que poderão consultar, registrando o número de seus candidatos já na ordem de votação na urna: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente.
- O que não será permitido na hora do voto?
Para preservar o sigilo do voto, dentro da cabina de votação é expressamente proibido portar aparelho de telefone celular, máquina fotográfica ou filmadora.
- Considerações Finais da Chefe do Cartório Eleitoral de Campos Novos.
Agradecemos a oportunidade e o espaço para tirarmos dúvidas dos eleitores e para passarmos informações importantes sobre a Eleição de 2022! O Cartório Eleitoral de Campos Novos fica à disposição de todos na Rua Danúzia Bess, 434 – Ed. Majestic, 2º andar, no Centro de Campos Novos. Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 19h. Também podemos ser contatados pelos telefones 49 3541 1104.
*Reportagem publicada no Jornal ‘O Celeiro’, Edição 1742 de 18 de agosto de 2022.
