Chega este período do ano e as empresas mais organizadas já estão preparadas para 2023 as demais precisam correr, principalmente no campo tributário. Um dos principais pontos que as empresas se atentam é em relação aos tributos, com a realização de um planejamento tributário.
Planejamento Empresarial é uma disciplina bem ampla e com inúmeras vertentes e especializações. De forma bem resumida, tudo começa com o Planejamento Estratégico, Tático e Operacional e depois convertemos todo este planejamento em números, consolidando-o em um Orçamento Empresarial. Dentro deste processo, temos uma etapa bem específica, mas que pode gerar ganhos enormes para sua empresa se bem utilizado, o tão falado Planejamento Tributário.
O Planejamento Tributário, muitas vezes é negligenciado ou até mesmo desconhecido por muitas empresas. A verdade é que pode ser uma fonte imensa de oportunidades para sua empresa reduzir custos e melhorar seus resultados.
E o motivo desse benefício do Planejamento Tributário é simples: em um país tão sobrecarregado de impostos e tributos como o Brasil, por meio de estudos e análises comparativas de tributação cumulativa ou não cumulativa, custos versus despesas, operações fiscais e variação da carga tributária máxima ou mínima, é possível entender o recolhimento de todos os impostos e, associado a isto, identificar oportunidades de redução de custos tributários para sua empresa.
Em um cenário como o nosso, o Planejamento Tributário na prática deve estar presente no aproveitamento de incentivos fiscais, no pagamento de juros sobre o capital, na distribuição de lucros e nas diversas formas de tributação das pessoas jurídicas e de seus acionistas e cotistas. Além de ser um direito de toda empresa brasileira, saber como fazer o Planejamento Tributário é uma obrigação para um bom administrador.
De forma simplificada, num planejamento tributário se faz a análise e aplicação de um conjunto de ações, referentes aos negócios, atos jurídicos ou situações materiais que representam numa carga tributária menor e, portanto, resultado econômico maior, normalmente aplicada por pessoa jurídica, visando reduzir a carga tributária.
Alguns cuidados são fundamentais para que não se confunda elisão fiscal (Planejamento Tributário) com evasão ilícita (sonegação), pois neste último caso o resultado da redução da carga tributária advém da prática de ato ilícito punível na forma da lei.
Alguns riscos tem que tomar cuidado, um sendo na ânsia de realizar um planejamento tributário, muitas vezes o empresário se esquece de preocupações básicas para se manter dentro da lei. Para evitar a evasão ilícita, existe lei que possibilita que a autoridade administrativa desconsidere os atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, para que não haja.
Outro cuidado do empresário é ter em mente que o planejamento tributário é meio preventivo, pois deve ser realizado antes da ocorrência do fato gerador do tributo. “Um exemplo deste tipo de ação é a mudança da empresa de um município ou estado para outro que conceda benefícios fiscais”, complementa.
Fazer a gestão tributária é essencial para que a empresa tenha bons resultados. Quando bem desenvolvido, ele permite traçar os rumos do negócio, identificar pontos de melhoria e acelerar o crescimento da empresa. Conhecer os benefícios e o melhor regime tributário para sua empresa pode trazer benefícios para o resultado final.
Por: Por: Douglas Rayzer
Contador . RB Contabilidade
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*Coluna ‘Evoluir Empresarial’, publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1749 de 06 de outubro de 2022.
