Sessão desta terça-feira reuniu alertas sobre violência contra a mulher, pressão financeira nas prefeituras e denúncia envolvendo escola em Penha
Os discursos na Alesc começaram com um alerta sobre a escalada da violência contra as mulheres no estado. O deputado Neodi Saretta destacou o aumento dos feminicídios em Santa Catarina e defendeu o fortalecimento dos mecanismos de proteção às vítimas, ressaltando que a agressão costuma começar muito antes do assassinato, com ameaças, humilhações e violência doméstica.
Ele citou o caso de uma mulher que, mesmo com medida protetiva e acionamento do botão do pânico, acabou morta pouco tempo depois. Para o parlamentar, o episódio evidencia a necessidade de avaliar se os instrumentos de proteção realmente funcionam na prática e de ampliar ações preventivas para evitar novos casos.
No mesmo plenário, o deputado Mário Motta prestou homenagem aos servidores públicos pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Ele reforçou que escolas, unidades de saúde e serviços de segurança dependem diariamente do trabalho desses profissionais para atender a população.
O parlamentar também afirmou que muitas das ações realizadas pelo funcionalismo passam despercebidas, embora tenham impacto direto na vida dos cidadãos. Segundo ele, valorizar o servidor público significa reconhecer a importância da eficiência, da agilidade e da responsabilidade na prestação dos serviços essenciais.
Outro tema levado à tribuna foi a situação financeira das prefeituras catarinenses. O deputado Sargento Lima manifestou preocupação com a redução dos repasses federais aos municípios e afirmou que a queda nos recursos pode obrigar gestores a rever o planejamento orçamentário.
De acordo com o parlamentar, a diminuição da arrecadação do IRPJ afeta o Fundo de Participação dos Municípios e já aponta uma redução de 2,4% nos valores transferidos. Ele defendeu que o assunto seja debatido por entidades municipalistas, para que as administrações possam avaliar medidas de contenção de despesas e enfrentar possíveis dificuldades fiscais.
A sessão também teve espaço para uma denúncia relacionada ao ambiente escolar. O deputado Jessé Lopes relatou uma suposta conduta inadequada de um professor de matemática em uma escola de Penha, afirmando que o aluno teria registrado a situação em vídeo.
Segundo o parlamentar, o caso envolve palavras de baixo calão e críticas ao posicionamento político do estudante e de seus familiares. Jessé defendeu que gravações feitas por alunos podem ajudar na apuração de denúncias e ainda mencionou medidas adotadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que, na sua avaliação, foram positivas para a educação.
