OAB/SC recebeu 26 inscrições dentre elas Dr. José Patricio Neves da Fontoura. A vaga é destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia.
O Conselho Pleno da OAB Santa Catarina elegeu os 12 candidatos à Lista Sêxtupla para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), oriunda do Quinto Constitucional, dentre eles, José Patrício Neves da Fontoura, advogado de Campos Novos. A sabatina pública dos postulantes ocorreu no último sábado, 29/10, no auditório da Seccional em Florianópolis e contou com 26 inscrições. Os profissionais que foram escolhidos seguirão para a próxima etapa do certame, que se dará por meio do voto direto e on-line dos advogados e advogadas catarinenses no dia 16 de novembro.
De acordo com José Fabrício, além do cadastro atualizado, os profissionais que forem votar precisam estar regularmente inscritos nos quadros da OAB/SC, assim como em dia com as obrigações junto à Tesouraria até a data de publicação do edital de abertura do processo (19/08/2022).
Processo de escolha
Os postulantes dispuseram de 15 minutos de fala durante a arguição, sendo três minutos para se apresentar e 12 minutos para responder perguntas técnicas formuladas pela Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla e por conselheiros estaduais da OAB/SC. No fim da sabatina pública, conselheiros e membros honorários vitalícios da Seccional com direito a voto, elegeram os 12 nomes que serão submetidos à votação direta e on-line da advocacia, no dia 16 de novembro próximo.
“Eu agradeço, carinhosamente, à nossa Comissão Eleitoral pela lisura, responsabilidade, compromisso e imparcialidade na condução dos trabalhos”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio. Em seus agradecimentos no final da sessão a presidente Cláudia enalteceu, ainda, a participação dos advogados e advogadas que se inscreveram para participar do processo. “Vocês todos são gigantes e fazem parte da família OAB Santa Catarina”, ressaltou.
A composição é presidida pelo conselheiro estadual Thiago Custódio Pereira, tendo como membros: os conselheiros estaduais Celise Roesler Kobs, Bernardo Wildi Lins e Karen de Pauli Nascimento; e os presidentes das Subseções de Balneário Camboriú (Emanuelle Moraes Ormeneze Carnevalli); Brusque (Rafael Niebuhr Maia de Oliveira) e Chapecó (Maria Tereza Zandavalli Lima).
“Eu preciso render a minha homenagem aos membros da comissão que dedicaram tempo para analisar com atenção e carinho os processos de todos os 26 inscritos, o que representa 1.500 peças verificadas”, reforçou o conselheiro estadual Thiago Custódio Pereira.
Os critérios para a divulgação das 12 candidaturas à Lista Sêxtupla, bem como os limites estabelecidos para as propagandas na próxima etapa do pleito, foram definidos por resoluções da OAB Santa Catarina e disponibilizadas no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil na última segunda-feira (31).
Perfil
José Patrício Neves da Fontoura é casado com a dona Tânia Neves da Fontoura e pai de um casal de filhos, Pedro Augusto, advogado em Florianópolis e Isadora, médica geriatra no Rio de Janeiro. É Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, tendo colado grau em 27/12/1983.
Advogado inscrito na OAB/SC sob nº 4.441, tem Especialização em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e no Curso de Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Também foi Professor da UNOESC das disciplinas Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito e Direito Processual Civil durante mais de 10 anos.
Advoga em Campos Novos desde outubro de 1984 nas áreas do direito civil, criminal e administrativo. Tem escritório ativo em Campos Novos e desde 2011 também atende em Florianópolis, onde atua atendendo especialmente ações que se encontram em sede de recurso (2º Grau de Jurisdição) perante o TJSC, tribunal em que pleiteia a vaga de desembargador destinada à classe dos advogados. Para concorrer ao cargo, o advogado necessita ter mais de 10 anos comprovados de efetivo e pleno exercício profissional, além de reputação ilibada e notório saber jurídico.
“A inserção do meu nome na lista da duodécupla da OAB/SC já é uma vitória memorável, eis que representa, em última análise, um manifesto reconhecimento da classe dos advogados, pela via do Conselho Estadual, de uma carreira vitoriosa na advocacia, o que muito me orgulha”, disse o profissional escolhido.
*Reportagem publicada no Jornal ‘O Celeiro’, Edição 1753 de 03 de novembro de 2022.
