Como presidente da FECAM, Milena também vem se consolidando como uma importante liderança estadual.
Nesta semana, a Prefeita de Vargem e Presidente da FECAM (Federação Catarinense de Municípios), Milena Lopes, abriu as portas do seu gabinete para receber a reportagem do Jornal O Celeiro, a fim de abordar os principais acontecimentos que envolvem suas atribuições na gestão pública. Durante o encontro, dentre vários assuntos, Milena falou dos avanços nas obras de infraestrutura de Vargem, comentou sobre o impacto que a redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) está causando nos municípios, e também abordou as próximas ações que estará à frente como Prefeita, bem como Presidente da FECAM, como veremos na entrevista a seguir.
- Começamos falando de Vargem, quais obras de maior relevância estão acontecendo no momento?
Uma grande obra trata-se do novo ginásio municipal. A execução está de vento em poupa, já está na segunda medição, uma obra de quase R$ 4 milhões, grande parte dela com recursos próprios e o restante do Governo do Estado. Também está em andamento a pavimentação asfáltica de mais um trecho da Avenida Marcos Ross e em breve está para iniciar as obras da Rua Rafael Marcante.
Estamos para receber do Governo Federal o pagamento do saneamento básico, pretendemos terminar nosso segundo mandato com 100% do saneamento na área urbana e as redes de água das Comunidades Gramado e Didomenico concluídas. Ainda temos a expectativa de iniciarmos em breve a obra da Casa Mortuária, a qual já está com a ordem de serviço assinada.
Conseguimos também R$ 1,2 milhões de investimento para a terceirização das estradas vicinais, sendo que metade deste montante foi com o Governador Jorginho Mello, e a outra parte via compensação social da Usina São Roque.
- Quanto à saúde, quais foram os principais avanços?
Fico muito feliz da nossa fila eletiva estar realmente zerada, sabemos que essa condição é momentânea, pois sempre teremos outros usuários que precisam, mas tanto exames de média quanto de alta complexidade que dependem do município e do consórcio de saúde, nós conseguimos atender a demanda na sua grande totalidade. Contudo, aqueles que dependem de alta complexidade que precisam de referência, e que não depende de nós a regulação, precisamos aguardar a chamada do próprio Governo do Estado, mas mesmo assim a fila tem andado graças a Deus.
- Qual impacto causou ao município a Redução do FPM?
Nós tivemos entre julho e agosto uma queda de cerca de 30%, o mês de agosto, inclusive, fechamos no negativo. Embora o FPM tenha fechado no positivo em relação ao ano passado, existiu um decréscimo muito importante, e os prefeitos acabam se organizando orçamentariamente conforme o que foi arrecadado no ano anterior, isso causa uma preocupação muito grande pois o prognóstico não é bom, estamos prevendo uma queda ainda maior. Também tivemos uma queda do ICMS em torno de 5%.
Para se ter uma ideia, de 10 municípios do Brasil, sete deles dependem do FPM, e as contas públicas, por mais que não tenhamos um gasto excessivo com novos contratos e serviços, subiram muito, em torno de 18%, logo esta conta não fecha. Nós temos que respeitar as leis e as regras, e o que nos determina a investir 25% em educação, 15% em saúde, mas é muito difícil manter estes investimentos.
Hoje em Vargem estamos investindo 34% em Educação e 34% em Saúde, para oferecermos qualidade nestas áreas. Entretanto, nós temos outras áreas, como a infraestrutura, assistência social, agricultura, entre outras, e aí que entra a participação do Estado e União. Se compararmos o ano passado com este ano, as emendas parlamentares que dão fôlego aos nossos prefeitos, não foram pagas, desta forma, estamos com 82% das emendas represadas, isso significa muito recurso.
Com essa mobilização que ocorreu há poucos dias, queremos chamar a atenção da imprensa e do Governo Federal para que cumpram com os seus compromissos, afinal de contas, não me canso de dizer: é no município que as coisas acontecem e é na nossa porta que o cidadão bate.
- Diante deste problema, quais são as principais fontes de recursos de Vargem?
Atualmente temos uma grande área de reflorestamento que envolve valor adicionado, que não vem propriamente em recurso, mas contabiliza também no valor agregado que volta para o município; e a agropecuária, que corresponde a uma grande fatia de arrecadação. Estamos também trazendo uma empresa, inclusive dois aviários já estão em construção, gerando em torno de 70 empregos, e em virtude disso, nas minhas idas a Florianópolis estamos em contato com a Celesc para trazermos a linha trifásica para cá.
A área turística é um potencial que nós vislumbramos, tanto turismo religiosos, quanto o turismo de aventura, turismo rural, e temos trabalhado junto ao conselho municipal de turismo para que estas políticas se consolidem e possamos trazer emprego e renda para a nossa cidade. Estamos com um projeto pronto, de um complexo turístico, com uma estátua de São Judas Tadeu, que vai ficar às margens da BR e próximo da área urbana, com escadaria direto à igreja, que é patrimônio histórico da união, e acreditamos que o turismo religioso vai fomentar a economia da nossa cidade.
Dentro do complexo também será construída a casa do agricultor, onde serão comercializados produtos coloniais, como queijo, salame, verduras, entre outros produtos, também gerando renda para a nossa agricultura familiar. O projeto está pronto, já com autorização do IMA, a própria Usina São Roque vai adquirir a propriedade e estamos buscando recursos para a obra junto ao Ministério do Turismo. O valor total da obra será de R$ 3,5 milhões.
- Como está a Organização das festividades de final de ano em Vargem?
A CCO está se reunindo periodicamente e já está tratando da organização, com as atribuições divididas, as atrações de praxe do Natal, brinquedos para as crianças, almoço da família e, além dos artistas da terra, teremos um show nacional com entrada gratuita com a dupla Henrique e Diego.
- Agora falando da FECAM, como avalia a sua gestão e como é a relação com os prefeitos?
Nós temos construído a várias mãos uma nova FECAM, tivemos alguns empasses anteriores, mas esta situação já foi realinhada e o diálogo está prevalecendo. Apesar das dificuldades que encontramos na FECAM, como uma dívida trabalhista de quase R$ 4 milhões, e isso tem pesado na gestão atual, mas estamos conseguindo conduzir de forma eficaz, fazendo com que as instituições, as 21 associações e 56 consórcios consigam participar da gestão, trazendo as suas demandas. Nosso principal intuito é que por meio das áreas técnicas, a gente consiga devolver de forma de assistência aquilo que os municípios precisam e tem por direito.
- Qual é a contribuição do governo no crescimento da FECAM?
Nós percebemos um distanciamento da FECAM com o Estado e com o Governo Federal nos últimos anos, e para que tenhamos municípios fortes, nós entendemos que é necessário essa aproximação entre os poderes, e é isso que temos buscado fazer. No Governo Estadual temos encontrado a porta aberta, estamos conseguindo um diálogo muito positivo com construção de programas e projetos que venham beneficiar diretamente as regiões de Santa Catarina, não só as regiões metropolitanas, mas que os municípios de médio e pequeno porte do interior também sejam vistos pelo Governo do Estado. Acredito que a participação da FECAM e a questão da escuta qualificada que o governo estadual tem tido com a Federação, faz com que as nossas necessidades, além de ouvidas, sejam efetivadas num futuro muito próximo.
- Quais são os principais pedidos dos Prefeitos para a FECAM?
Os principais pedidos são apoio técnico e institucional, o papel de interlocução entre os municípios e o Governo do Estado. Existia um apelo muito forte em relação às transferências especiais por parte do Governo do Estado, mas os pagamentos já retomaram, estamos acompanhando de perto e estamos muito otimistas com esta situação.
- O que esperar da edição deste ano do COMAC?
O COMAC-SC 2023 (Congresso de Municípios, Associações e Consórcios) será realizado de 27 a 29 de setembro e discutirá os temas mais atuais voltados à administração pública municipal. O COMAC é promovido pela FECAM e vem para trazer soluções, debates, diálogo aberto e inovações. Inclusive, a inovação, gestão eficiente e sustentabilidade, são os principais eixos debatidos dentro do evento. Esperamos crescer enquanto gestão e agente público, porque nós precisamos buscar soluções e trazer para dentro do debate situações de boas práticas, para que sejam copiadas e implementadas em mais municípios.
*Reportagem publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1795 de 07 de setembro de 2023.
