Município vive momento de crescimento, mas também de adequação.
A Secretaria Municipal de Educação do município de Campos Novos, vem se destacando no ramo de projetos, ações e desenvolvimento, mesmo assim o setor passa por dificuldades no sentido de organização e melhoria da estrutura da pasta.
Neste sentido o Jornal O Celeiro, fez um balanço dos dados colhidos e realizações do ano de 2023 e também pontua nesta reportagem as necessidades.
Liderada pela secretária Adriana de Fátima Rodrigues Spcart Zanatta, a qual possui licenciatura no curso de Letras Português e Inglês e também com formações na área de gestão e coordenação pedagógica, já está a três anos à frente da Secretaria, realizou diversas ações nesse ano de 2023 em prol do desenvolvimento educacional do ensino camponovense.
No mês de maio, ocorreu a aprovação da Educação de Ensino Integral nas escolas da Rede municipal de Ensino, a qual entre outros objetivos procura oportunizar a inclusão dos alunos em diferentes meios sociais, além de fomentar a articulação da escola com diferentes espaços educativos, culturais e esportivos e também reduzir o abandono, a reprovação, a distorção de idade com o ano, mediante a implantação de ações pedagógicas para melhoria do rendimento e do desempenho escolar.
De acordo com dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a taxa de abandono escolar no ano de 2022 no município na Rede Pública na categoria de ensino fundamental foi de 0,9% já no ensino médio a taxa chegou a 5,1%.
A Educação integral é optativa ao aluno, além das matérias básicas curriculares, cultura, arte, esporte, idioma entre outros temas também são trabalhados.
Violência nas escolas
Um dos principais desafios enfrentados nesse ano, com um grande número de casos registrados, principalmente no estado de Santa Catarina, como na Creche de Blumenau, foram os casos de ataques de violência as escolas.
Entre as ações realizadas na Rede Municipal de Ensino para o combate à violência e objetivando a criação de uma cultura de paz no ambiente escolar, podemos destacar o “Pit Stop” da Paz, interações com os pais e alunos como o Dia da Família na escola, ações de alerta ao Bullying e a contratação de uma equipe multiprofissional formada por dois psicólogos e uma assistente social para fornecerem suporte, instrução e acompanhamento dos alunos, pais, professores e demais servidores.
Buscando o fortalecimento da segurança e a educação, o meio digital também foi utilizado, com a gravação de conteúdo para as redes sociais, como vídeos gravados pelos profissionais da equipe multiprofissional sobre importantes temas como desenvolvimento o humano, importância da participação das famílias nas escolas e etc.
Ainda sobre as ações em combate e prevenção aos casos de violência nas escolas a secretária Adriana destaca “A segurança nas escolas sempre foi um tema que gerou ações por parte da Secretaria Municipal de Educação, porém os casos de violência exigiram ainda mais da nossa atenção. Dessa forma um plano com inúmeras ações foi idealizado e posto em prática com um protocolo de segurança que passou a ser seguido pelas equipes das unidades escolares, contratação de guardas patrimoniais para fazer o serviço de segurança nas escolas e o reforço nas estruturas físicas das escolas como câmeras de vigilância que já faziam parte do planejamento de segurança. No sentido de produzir mudanças em âmbito cultural e de longo prazo também foram desenvolvidas ações voltadas a cultura da paz e de combate à violência em ambiente escolar”.
Diversas outras ações foram realizadas pela Secretaria durante todo o ano letivo, e a expectativa é que seja dada continuidade nas atividades no próximo ano e que ao serem divulgados os dados sobre os indicadores da educação na Rede Municipal de Ensino desse ano, possam se manter em alta como no ano passado.
Conquista
No final de 2022, o município foi referência em educação pelo sistema Aprende Brasil os resultados foram obtidos por meio do Hábile, uma avaliação educacional externa de aprendizagem em larga escala que coleta informações a respeito do desempenho dos alunos do Ensino Fundamental.
Mais de 30 mil alunos participaram da avaliação e a maioria de Campos Novos tiveram nota acima da média.
Outro destaque foi realizado pela escola municipal Jardim Bela Vista, em 2023, que foi premiada como a melhor escola da III Mesorregião de Santa Catarina, na categoria “Prêmio Lume: Escola Referência”.
“A conquista da escola municipal Jardim Bela Vista é um reconhecimento ao trabalho de toda a equipe que se dedica diariamente para oferecer uma Educação de qualidade aos nossos alunos. A escola foi selecionada por apresentar boas práticas de gestão escolar. Esse prêmio é um incentivo para que as nossas escolas continuem trabalhando para melhorar ainda mais a Educação oferecida aos alunos”, ressalta a Secretária Municipal de Educação, Adriana Zanatta.
Concorreram todas as escolas de redes municipais que ofertam Ensino Fundamental e que tiveram o Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC) calculado no Painel ICMS Educação do TCE/SC.
Professores e Custos
Uma necessidade do setor em Campos Novos é a adequação do comprometimento dos recursos da Educação que alcançou 74,1 por cento dos investimentos da pasta.
Esse levantamento, levou a Secretaria Municipal de Educação a realizar uma prestação de contas na Câmara de Vereadores neste mês de dezembro.
O propósito é tentar reverter este cenário, propondo modificação pontual no Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação, essas alterações seriam necessárias para melhor gerir os recursos colocados para pagamento da folha.
Para a pasta e para o Executivo, o desafio é manter o mesmo número de professores em sala de aula, sem reduzir carga horária.
Na Educação Infantil, por exemplo, algumas salas têm três professores, um regente e dois adjuntos, com piso médio de R$ 5,2 mil.
Os investimentos informados pelo setor de contabilidade da prefeitura, segundo a vereadora Celina Manfroi, foram de R$ 40 milhões e 800 mil, em folha, entre janeiro e outubro, restando menos de 30 por cento para gastos na estrutura das escolas.
A Secretária de Educação, Adriana Zanatta, afirma que há necessidade de revisão desses valores. Segundo ela, neste ano ainda não será proposta a revisão do Plano, mas, será feita a alteração de apenas um item.
Outra informação evidenciada, foram os custos com merenda, salários e transporte escolar, a folha é o item que pesa mais no orçamento da pasta.
O município atualmente tem 422 professores, confira como fica os custos preliminares:
- Folha de pagamento: R$ 40.806.786,51 (janeiro a outubro);
- Merenda Escolar: R$ 1.974.224,04;
- Transporte Escolar: R$ 9 milhões até dezembro;
Os vereadores, João Batista (Tita), Darcy Pedroso, João Nilson e a vereadora Celina, participaram do debate em torno da prestação de contas.
A vereadora Celina entende que, quando chegar na Câmara, a revisão do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, tem que ser antes, amplamente debatida com a categoria, e com o executivo, de forma que seja protocolada no Legislativo com o menor número possível de divergências, entre os professores e o governo.
Prestação de Contas
O SIPEC (Sindicato dos Profissionais da Educação) acompanhou atentamente a prestação de contas realizadas pela Secretaria de Educação, evidenciando que 74,1% dos investimentos na Educação em Campos Novos estão comprometidos.
O sindicato reconhece a importância deste momento de prestação de contas, uma demanda reivindicada pela autarquia. Contudo, expressa preocupação com a necessidade de uma análise e revisão criteriosa pela administração dos recursos da pasta, enfatizando a importância de identificar áreas não essenciais para possíveis cortes.
O SIPEC foi informado pela Secretaria de Educação sobre a necessidade de alteração de um artigo do plano de carreira. Nesse sentido, solicitou à Secretaria de Educação que promova diálogos com os professores antes de realizar qualquer mudança pontual no Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Educação.
‘”É crucial que qualquer revisão seja transparente e debatida com a categoria, priorizando o consenso entre os professores. Compreendemos que este momento exige calma e cautela. E que essa busca por soluções garantam a qualidade contínua da educação, rejeitando qualquer proposta de redução de investimentos que possa afetar o número de professores ou sobrecarregar os profissionais envolvidos. Ressaltamos o direito do aluno de ter profissionais formados e capacitados em sala de aula, destacando que investir na educação é essencial e que a Educação não pode jamais ser a primeira pasta a ter redução de investimento”, declarou a Presidente, Silmara de Lucca.
Silmara também observou que, em 2022 os professores receberam de 12 até 22% para atingir o mínimo obrigatório da lei 11.738/2008 do Piso do Magistério e os professores de carreira receberão um percentual de 12%.
Em 2023 todos os professores receberão 16% de reajuste onde a lei determinava 14.95%.
A Presidente Silmara também comentou que “é necessário um levantamento de quantos professores estão sendo pagos com o Fundeb, e como é pago os salários dos demais servidores da pasta”
Além de destacar que outra dúvida importante a ser sanada é se realmente esse valor de 74,1% é utilizado somente com a folha de pagamento dos professores.
Expectativas para 2024
A secretária Adriana também comentou sobre os novos projetos e a expectativa da Secretaria para o ano de 2024, além de deixar sua mensagem de agradecimento pela passagem desse ano de 2023.
Ela enfatizou que serão muitas novidades para o ano de 2024, que irão tornar a educação na Rede Municipal de Ensino ainda mais efetiva, com novidades para o atendimento de crianças da Educação Especial introduzindo abafadores sonoros para crianças com hipersensibilidade sensorial facilitando o processo de inclusão. E também, a alfabetização receberá uma atenção especial no ano de 2024, com materiais para apoiar o processo de aprendizagem, com o objetivo que todas as crianças possam aprender a ler e escrever de forma mais rápida e eficaz.
“Primeiramente quero deixar o meu profundo agradecimento a todos que contribuíram com a educação no ano de 2023, conduzir a educação é um grande desafio e que precisamos enquanto Secretaria de Educação vencer todos os dias, mas para isso precisamos nos unir cada vez mais, para oferecer o melhor para nossas crianças, dessa forma para 2024 quero renovar com a comunidade escolar, pais e professores nosso grande compromisso com a educação e que cada dia possamos a fazer mais pelas nossas crianças que são nossa esperança de construir um mundo melhor”, declarou a secretária Adriana.
*Reportagem publicada na Edição 1810 de 21 de dezembro de 2023.
