Comissão deliberou na última semana sobre assunto, agora Projeto de Lei será realizado na Câmara.
Através de decreto expedido pelo prefeito Gilmar Marco Pereira, na última semana, foi formada uma comissão por várias entidades para decidir sobre o pedido de construção de uma cobertura sobre parte da Rua Expedicionário, localizada no centro da cidade, pela Copercampos, onde está ocorrendo uma ampliação do Supermercado, em ambos os lados da via. O objetivo é unir as duas estruturas com a cobertura.
Os representantes das entidades, reuniram-se na sala de reuniões da prefeitura, onde lhes foi apresentado o projeto de cobertura da rua pela Coopercampos e pela empresa Vitale, estando aberto para discussão e sugestões.
O vice-presidente Cláudio Hartman, esteve representando a cooperativa na ocasião. O investimento será de dois milhões de reais. Quanto as modificações previstas, o trânsito terá sentido único, o número de vagas de estacionamento será reduzido para sete vagas, em apenas um dos lados da Rua.
O projeto também prevê a construção de um palco para ser utilizado durante eventos realizados na cidade, arborização, bancos e bebedouro. O espaço será doado para o município de Campos Novos, o qual poderá utiliza-la para a realização de eventos, ações de incentivo à cultura entre outras atividades. A manutenção da estrutura será responsabilidade da cooperativa de forma vitalícia.
Após o debate sobre alguns pontos, esclarecimento de dúvidas e sugestões, as entidades Polícia Militar, Conselho Municipal de Trânsito, OAB, CDL, Acircan, Fundema, Associação de Engenheiros (com sugestões para que projetos semelhantes sejam incluídos no plano diretor, com critérios mínimos para avaliação), CREA, Corpo de Bombeiros, SAMAE, Câmara de Vereadores, e AMPLASC votaram a favor do pedido.
Celesc, Unoesc, e Conselhos dos Arquitetos, foram convidados, mas não participaram. A decisão positiva segue agora para à Câmara de Vereadores através de Projeto de Lei para votação.
O prefeito Gilmar Marco Pereira, comentou sobre a deliberação positiva pela Comissão:
“Já tinha alguns encaminhamentos feitos pelo Contran, já tinha apreciado a proposta da Rua Coberta. Sempre procuramos fazer a gestão participativa e transparente, nada melhor que chamarmos um conselho de várias entidades da comunidade para ela também se posicionar, poder dar o seu parecer, seu ponto de vista sobre a Rua Coberta, que com certeza sempre temos que pensar que ela tem que vir para os interesses da coletividade.
Sobre o questionamento de como será a regularização da construção ruas cobertas do município, visto que outros empreendimentos também manifestaram interesse em construir, prefeito Marco respondeu:
“Creio que tudo o que vemos como um fato novo, como esse fato da rua coberta em que discutimos o público e privado, precisa ter cada vez mais a participação da iniciativa privada, mas tem que ter sempre os critérios naturais que é a questão da legislação. Tem que seguir um regramento que existe na sociedade. Então, para cada empreendimento, vamos imaginar aprovado essa rua coberta da Copercampos, ela tenha a execução, qualquer outro empresário tem um precedente que poderá fazer desde que. Então, para isso vai ter que estar previsto também um plano de diretor, que tenha uma lei que autorize a sua execução. Caso contrário, não vai porque nós não podemos deixar as pessoas sancionarem qualquer coisa, tem que fazer algo que tenha realmente o interesse público. Então, eu acho que isso tudo abre realmente um leque de possibilidade, mas tem que ter um regramento, por força de lei, para que ele possa dar naturalmente a lei, como eu falei, na reunião”.
O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campos Novos, Marcos Geovani da Silva, comentou sobre o posicionamento da entidade em relação a deliberação favorável a construção da rua coberta:
“Com muita alegria, fomos convidados para participar dessa reunião na prefeitura e fomos favoráveis não só a esse projeto da Copercampos como eu falei na reunião, que seja o primeiro de vários PPPs do município que é a Parceria Público-Privada, em que você consegue com que a iniciativa privada invista em equipamentos, estruturas que venham para o benefício público como essa questão da rua coberta sugerida. Então, todos os projetos que venham a ter esse caráter em que o privado investe e terá o benefício público também a entidade sempre vai ser favorável a esses projetos.
*Reportagem publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1838 de 18 de julho de 2024.
