Semana intensa para o pleito eleitoral que acontece no domingo (06).
Os preparativos para as eleições municipais de 2024 estão em pleno andamento, com diversas ações sendo realizadas para garantir um processo eleitoral transparente e eficiente. As autoridades eleitorais estão empenhadas em organizar todas as etapas, desde a atualização do cadastro de eleitores até a preparação das urnas eletrônicas.
Nesta semana, o Jornal O Celeiro entrevistou Natália Gil Ferreira, chefe do Cartório da 7ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Brunópolis, Campos Novos e Vargem, sobre quais são as condutas permitidas e proibidas durante o período eleitoral e no dia da votação.
A equipe do Jornal, também conversou com o Subtenente da Polícia Militar, Oliveira e com o juiz eleitoral Dr. Lucas Antônio Mafra Fornerolli, sobre os preparativos para as eleições, destacando as iniciativas em andamento para garantir um pleito seguro e organizado.
Além disso, foram coletados comentários de candidatos à prefeitura sobre suas campanhas até o momento e a importância da democracia, enfatizando que os eleitores devem ser livres para escolher aqueles com quem mais se identificam.
ENTREVISTA
De acordo com Natália, a transparência, a legitimidade e a segurança do processo eleitoral podem ser confirmadas em diversas etapas de auditoria antes, durante e depois das eleições. Antes do pleito são realizadas as audiências de geração de mídias e de carga e lacração das urnas, que são abertas ao público.
No dia do pleito, há duas ações muito importantes que garantem às cidadãs e aos cidadãos brasileiros um resultado que reflete exatamente a vontade do povo: a zerésima e o Boletim de Urna (BU).
Para garantir que todo o processo seja transparente, e todas as dúvidas dos eleitores sejam esclarecidas, todas as audiências são públicas, além de terem canais de atendimento ao eleitor, que estão disponíveis para elucidar dúvidas e fornecer informações.
DOCUMENTOS
As eleitoras e eleitores devem comprovar a sua identidade, por meio dos seguintes documentos abaixo:
- Carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou a identidade social (no caso de pessoas trans e travestis); Passaporte; Certificado de reservista (para homens que prestaram serviços militares na reserva); Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Aplicativo e-Título (opção exclusiva para quem já cadastrou as impressões digitais na Justiça Eleitoral e possui fotografia no documento digital);
O que é VEDADO no dia
Algumas das práticas vedadas pela legislação eleitoral, são a compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais, uso indevido dos meios de comunicação social, assim como crimes eleitorais.
Não são permitidas as seguintes atividades no dia da votação:
- Aglomeração de pessoas portando bandeiras, broches, emblemas e adesivos ou com roupas padronizadas, de modo a caracterizar manifestação coletiva e/ou ruidosa, com ou sem utilização de veículos;
- Abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento;
- Distribuição de camisetas; Promoção de comício ou carreata;
- Arregimentação de eleitora e eleitor ou propaganda de boca de urna;
- Derrame de material impresso de propaganda;
- Uso de alto-falantes e amplificadores de som.
- É proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partido políticos, federações partidárias, coligações ou de suas candidatas e seus candidatos.
O que é PERMITIDO
Manifestação individual e silenciosa da preferência da eleitora ou do eleitor, exclusivamente pelo uso de: Bandeiras; Broches; Emblemas; Adesivos; Camisetas.
O Cartório recebe denúncias por meio do Sistema Pardal (do TSE), onde é feita uma análise, para verificar se a situação é realmente irregular. Se for o caso, haverá decisão determinando a retirada ou cessação da propaganda. No mesmo sistema será apresentada a resposta para quem tiver dado a notícia.
POLICIAMENTO
A 3ª Companhia de Polícia Militar mobilizará todo o efetivo disponível para assegurar a segurança durante as eleições em Campos Novos e nos municípios da região. Com 50 Policiais Militares, 8 estão afastados, resultando em 42 disponíveis, sendo 24 na sede da Companhia.
O Subtenente Oliveira ressaltou que, considerando a véspera e o dia da eleição, haverá 50% do efetivo em ação por dia, já que a continuidade do trabalho por mais de 24 horas não é viável. Cada município deve operar com seu efetivo local, sem possibilidade de reforços.
A Polícia Militar realizará policiamento ostensivo e preventivo, com rondas em locais de votação para garantir a ordem pública, proteger pessoas e bens, e assegurar a segurança das urnas e do processo eleitoral durante e após o pleito.
Em caso de flagrante delito, a Polícia Militar atuará de forma repressiva, encaminhando as ocorrências à Polícia Civil para os procedimentos necessários, sob a supervisão do Juiz Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral ou do juiz da 52ª Zona Eleitoral em Anita Garibaldi.
No dia 06/10, durante o pleito eleitoral, os policiais militares poderão ser acionados pelo Juiz Eleitoral, seus técnicos, pelo Ministério Público Eleitoral ou pelo Presidente da mesa receptora. É importante destacar que apenas essas autoridades têm permissão para intervir no funcionamento da mesa receptora.
A Polícia Militar deverá permanecer na parte externa das seções eleitorais, podendo se aproximar ou entrar no local de votação somente mediante ordem judicial ou a solicitação do presidente da mesa receptora de votos, conforme estabelecido pela lei eleitoral.
De acordo com a lei, o Policial Militar pode entrar na seção eleitoral durante a votação em três situações:
- 1. Quando estiver exercendo seu próprio voto;
- 2. Em caso de flagrante delito;
- 3. Por ordem do presidente da mesa ou do magistrado e seus representantes.
Além disso, um Policial Militar só pode prender um eleitor durante a operação eleitoral em casos específicos, como:
- Flagrante delito, seja eleitoral ou não;
- Sentença criminal condenatória por crime inafiançável;
- Desrespeito a salvo-conduto, que impede alguém de votar.
Em Campos Novos, há 85 seções eleitorais distribuídas em 29 locais de votação: 11 na cidade e 18 no interior. Nos municípios de Brunópolis e Vargem, que também fazem parte da 7ª Zona Eleitoral, existem mais 23 seções em 14 locais.
Os municípios de Anita Garibaldi, Celso Ramos e Abdon Batista pertencem à 52ª Zona Eleitoral, mas são atendidos pela 3ª Companhia de Polícia Militar, cobrindo uma área com 52 seções eleitorais em 25 locais de votação, conforme explicou Oliveira.
URNAS
Na última semana, houve a cerimônia pública de preparação das urnas, as mídias que foram geradas para cada uma das seções eleitorais são introduzidas nas urnas eletrônicas para que ocorra a transferência dos dados e sistemas.
Após a instalação dos programas, bibliotecas e informações eleitorais, são realizados testes para aferir o correto funcionamento das urnas. Por fim, os compartimentos são fechados com lacres produzidos pela Casa da Moeda para impedir qualquer tipo de violação até o momento do seu uso.
De acordo com o juiz eleitoral da Comarca, Dr. Lucas Antônio Mafra Fornerolli, o objetivo é de organizar as urnas e carregar todos os dados dos candidatos da região, que inclui Campos Novos, Brunópolis e Vargem.
Ele destacou que essa é uma oportunidade crucial para testar as urnas e garantir seu funcionamento correto, assegurando assim a transparência do processo eleitoral.
“O fato de a cerimônia ser pública e contar com a participação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e da equipe da justiça eleitoral, tudo isso visa garantir que as eleições no próximo final de semana ocorram de forma segura e adequada. O evento também teve como finalidade evitar desinformação e assegurar a veracidade do processo eleitoral, com um compromisso firme de conduzir as eleições com total correção”.
Dr. Lucas enfatizou que todas as urnas são modernas e foram trazidas especificamente para a Zona Eleitoral local. Elas mantêm altos padrões de segurança e contam com um sistema mais rápido e uma bateria aprimorada, o que permite garantir que a Justiça Eleitoral assegure a integridade do processo.
“Essas urnas têm o potencial de refletir fielmente o voto dos eleitores, resultando em um processo legítimo, transparente e democrático nas próximas eleições. É uma ótima notícia para todos que desejam um pleito justo”.
Avaliações das campanhas
CELINA MANFROI
“Nossa campanha tem sido um verdadeiro encontro com as pessoas de Campos Novos, levando nossas propostas para todas as regiões e escutando de perto as necessidades da população. Até aqui, foi uma caminhada baseada na transparência, no diálogo aberto e na construção de uma cidade mais inclusiva e justa. Sinto que, a cada dia, mais camponovenses reconhecem a importância de um governo que se compromete com o futuro, com ações concretas e com a construção de oportunidades para todos”.
“A democracia é o pilar que sustenta nossa liberdade de escolha. O poder de decidir o futuro de uma cidade está nas mãos do povo. A escolha de cada cidadão é sagrada, e meu compromisso é respeitar a vontade popular, trabalhando incansavelmente para garantir que Campos Novos siga no caminho do desenvolvimento, com respeito e inclusão para todos”
DIRCEU KEIPER, ‘PÉ’
“Estamos satisfeitos com a nossa campanha e com o apoio que temos recebido da população de Campos Novos. Ao longo das nossas visitas, caminhadas na cidade, nos bairros, no interior e nos nossos distritos, vemos no dia a dia das pessoas, nos contatos, nas pessoas que estão nos recebendo, como estão com esperança deste novo tempo. É evidente que os cidadãos querem mudança e reconhecem que nossa proposta vai além de promessas, estamos focados em ações concretas que farão a diferença na vida de todos”
“Tem sido muito bom ver jovens, idosos, famílias e empresas nos acolhendo com carinho e atenção. Eles percebem que estamos trazendo muitos planos e propostas para nossa cidade, com novas oportunidades para todos. Eu e a Cláudia estamos juntos nessa luta pela transparência, pela democracia e pelo bem-estar do nosso povo”.
TITA ALMEIDA
“Primeiramente, quero agradecer a calorosa recepção do povo de Campos Novos. A comunidade está ansiosa por mudanças e busca algo novo. O Partido Novo chega para demonstrar que existem alternativas e pessoas comprometidas com o bem-estar da população. Estamos aqui para oferecer uma gestão eficiente, focada nas necessidades de quem paga impostos e vive no município”.
“Estamos determinados a entregar a melhor gestão que Campos Novos já teve, voltada para as pessoas. Estou muito feliz com o apoio que temos recebido e reafirmo que a política deve ser feita para todos, especialmente para aqueles que realmente necessitam de serviços de qualidade. Vamos juntos nessa caminhada. Campos Novos precisa evoluir e a nossa sociedade observa e vê isso acontecendo”.
*Reportagem publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1849 de 03 de outubro de 2024.
