O Procon de Campos Novos está orientando pais e responsáveis sobre a importância de pesquisar preços antes de adquirir materiais escolares, especialmente itens como cadernos, canetas e lápis de cor.
Em entrevista ao Jornal O Celeiro, a assessora jurídica do Procon de Campos Novos, Letícia Rupp, destacou a necessidade de comparar preços, avaliar a qualidade dos produtos e verificar as condições de pagamento oferecidas pelas lojas.
PESQUISA
Letícia recomenda que os consumidores realizem uma pesquisa de preços nos comércios locais, pois a variação entre os estabelecimentos pode ser significativa. Segundo ela, houve um aumento de 5% a 9% nos preços em relação ao ano passado, influenciado pela inflação e pela alta do dólar.
Outra dica é verificar os materiais que já estão disponíveis em casa, reaproveitando itens em bom estado para evitar gastos desnecessários. Além disso, a compra coletiva pode ser uma alternativa para economizar, já que, em muitos estabelecimentos, o preço por unidade diminui quando adquiridos em maior quantidade.
Além da pesquisa de preços, Letícia também orienta os consumidores a ficarem atentos às promoções e às formas de pagamento oferecidas pelos estabelecimentos. Muitas lojas disponibilizam descontos para pagamentos à vista, enquanto outras permitem parcelamentos sem juros. No entanto, é importante estar atento às taxas e verificar se há acréscimos no valor total da compra.
DIREITOS
Letícia lembra que as escolas não podem exigir a compra de materiais de uso coletivo, como produtos de higiene e limpeza, nem determinar marcas específicas para os itens escolares.
“A escola pode apresentar uma lista de materiais, mas não pode condicionar a matrícula à compra desses itens. Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras e podem não conseguir adquirir todos os produtos de uma só vez. Uma alternativa seria permitir que os materiais sejam adquiridos ao longo do ano, conforme a necessidade”, explicou.
Além disso, as instituições de ensino devem disponibilizar uma lista clara e detalhada dos materiais exigidos, permitindo que os pais comprem os produtos onde preferirem. Caso haja irregularidades, os consumidores podem registrar uma reclamação no Procon.
COMPRAS
A assessora também destaca que as compras pela internet podem ser vantajosas, pois oferecem maior variedade de preços e promoções. No entanto, é essencial verificar a reputação do site para evitar golpes.
“Os consumidores devem conferir se a loja online é confiável antes de realizar a compra. Caso haja problemas, a legislação garante um prazo de sete dias para troca ou devolução do produto”, afirmou Letícia.
Ela alerta que alguns sites fraudulentos oferecem preços muito abaixo do mercado para atrair consumidores desavisados. Para evitar esse tipo de problema, recomenda-se verificar se a loja tem um CNPJ válido, buscar avaliações de outros clientes e garantir que o site tenha canais de atendimento ativos.
EXPANSÃO
O Procon de Campos Novos está em tratativas com prefeitos da região da AMPLASC para ampliar o atendimento aos consumidores de municípios vizinhos. Atualmente, os moradores dessas cidades precisam se deslocar até Campos Novos para registrar reclamações.
“Estamos buscando alternativas para levar o Procon até as cidades da AMPLASC, facilitando o acesso da população aos nossos serviços”, informou Letícia.
A ampliação do atendimento permitirá que mais consumidores tenham acesso às orientações sobre seus direitos e consigam resolver problemas de consumo de forma mais ágil e eficiente.
ATENDIMENTO
O Procon de Campos Novos está localizado no Agiliza e atende presencialmente ou pelo WhatsApp (49) 99147-0185.
Em algumas situações, a abertura da reclamação deve ser feita pessoalmente, com apresentação da nota fiscal da compra.
Após o registro, a empresa terá um prazo para responder, e o Procon acompanhará o processo para garantir a solução adequada ao consumidor.
Além de questões relacionadas à compra de material escolar, o Procon auxilia os consumidores em diversas situações, como problemas com compras online, contratos de prestação de serviços, cobranças indevidas e outros assuntos relacionados ao Código de Defesa do Consumidor.
O órgão reforça a importância de guardar notas fiscais e comprovantes de pagamento para facilitar a resolução de possíveis conflitos.
*Reportagem publicada no Jornal O Celeiro, Edição 1864 de 06 de fevereiro de 2025.
