A Legítima Defesa: Quando e como podemos utilizar?!
A legítima defesa é um dos pilares do direito penal, sendo um tema de bastante debate no mundo jurídico. Entender e aplicar nos casos […]
Colunistas
ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Durante décadas o ordenamento jurídico brasileiro vem classificando os animais como “bens móveis” ou simples “coisas”, que apenas e tão somente integram o patrimônio […]
AINDA SOBRE OS CONTRATOS E A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA
O Código Civil de 2002, que é a principal legislação sobre assuntos privados da sociedade, foi concebido sob a égide da socialidade e da […]
A Vantagem em ter uma Gestão Financeira Correta para Micro e Pequenas Empresas
A gestão financeira é um dos pilares fundamentais para o sucesso de qualquer negócio, especialmente quando se trata de micro e pequenas empresas (MPEs). […]
Pejotização: Entre a Flexibilidade Contratual e a Precarização do Trabalho
Nos últimos anos, a chamada “pejotização” ganhou força no mercado de trabalho brasileiro. Trata-se da prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas […]
A IMPORTÂNCIA DO AVIAMENTO NAS EMPRESAS
Você, empresário, sabe o significado de aviamento? Pois bem, no artigo de hoje iremos tratar desse assunto, diga-se de passagem, muito pertinente, o qual […]
Otohematoma em cães
Otohematoma é uma afecção comum na rotina de Clínicas Veterinária, consiste na formação de uma coleção de sangue entre a cartilagem auricular e a […]
PACTA SUNT SERVANDA: A FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS
Na base do Direito Contratual está um princípio fundamental que garante segurança jurídica nas relações entre as partes: pacta sunt servanda. Expressão em latim […]
Dicas Essenciais para Declarar o IRPF 2025 sem Complicações
Com o período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, muitos contribuintes começam a se preocupar com prazos, regras e possíveis […]
O PLANO SAFRA E OS NOVOS DESAFIOS
O produtor rural antes de iniciar uma safra deve colocar em prática a sua expertise em organização, planejamento, e acima de tudo, contabilizar os […]