Um dos mais célebres filósofos da história, Sêneca acreditava que o mais importante do progresso é o desejo de progredir. Os catarinenses – e por que não dizer os brasileiros – estão habituados a ver Santa Catarina na liderança de rankings e indicadores sociais, resultados obtidos com o investimento contínuo em gestão e qualificação do gasto público. O ponto é: a cada novo passo no caminho que leva ao crescimento, nossas responsabilidades aumentam. E muito.
A última conquista de Santa Catarina foi anunciada cerca de dez dias atrás: estamos em terceiro no Ranking de Competitividade dos Estados de 2016. É o segundo ano consecutivo que ocupamos lugar no pódio, atrás de São Paulo (primeiro colocado) e do Paraná (segundo colocado) e à frente de Estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Economist Intelligence Unit e a Consultoria Tendências, o levantamento coloca na balança 65 indicadores que vão da mobilidade urbana à sustentabilidade social, item no qual Santa Catarina é líder absoluto. O índice leva em conta dados como o IDH, saneamento, previdência e mortalidade infantil para medir o sucesso das medidas que o Estado está implementando para reduzir vulnerabilidades.
Se de um lado o ranking mostra os nossos acertos, também indica no que devemos melhorar. Está claro – e os números estão aí para comprovar o que digo – que a crise vem quebrando os Estados e comprometendo a qualidade de serviços indispensáveis à população, como saúde, educação e segurança pública. Em Santa Catarina, nosso equilíbrio fiscal nos deu a base para enfrentar a crise, o que não significa que passamos incólumes. Amargamos perdas importantes nos últimos dois anos. E uma delas é retratada no ranking do CLP. Mesmo mantendo o lugar de terceiro Estado mais competitivo do Brasil, caímos de 7º para 10º no item que avalia a solidez fiscal. O índice considera basicamente o resultado primário (receitas menos despesas) do Estado. Encerramos 2015 no azul, mas praticamente zerados. O número não é ruim se considerarmos que, desde fevereiro de 2015, a arrecadação vem perdendo para a inflação sistematicamente. Ainda assim, não é o ideal.
Mudanças são necessárias para que o Brasil – e Santa Catarina – supere a crise e volte a crescer. Para colocar o Estado em um novo patamar de gestão, estamos construindo a Lei de Eficiência Pública de Santa Catarina. O objetivo é dividir responsabilidades e envolver todas as instituições na solvência do Estado. A lei estabelece indicadores de economia de recursos e uma gestão que dê prioridade à produtividade e à meritocracia. Santa Catarina aposta num modelo de crescimento econômico e social que se retroalimenta. É assim que nos tornamos um Estado mais forte e enfrentamos a crise até agora. E é assim também que vamos sair dela.
Essa é uma das grandes lições que tiro da avaliação do Ranking de Competitividade. Quando essa crise passar, Santa Catarina será o Estado mais atrativo e competitivo do Brasil, superando todos os outros. Em 2017 estaremos novamente no topo do ranking. Pode apostar.
Por: Antonio Gavazzoni
Doutor em Direito Público
Secretário de Estado da Fazenda
contatogavazzoni@gmail.com
*Coluna publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1448 de 29 de setembro de 2016.
