Em 2017, a Assembleia Legislativa encerrou a tramitação de 568 matérias
Com o retorno dos trabalhos legislativos, e consequentemente das reuniões das comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os deputados terão para analisar 593 matérias que estão em pauta. O número não leva em conta as proposições protocolizadas durante o recesso parlamentar, isso porque, para entrar em tramitação, qualquer matéria precisa ser lida no expediente das sessões ordinárias, que serão retomadas nesta quarta-feira (7).
Trabalho
Em 2017, a Assembleia Legislativa encerrou a tramitação de 568 matérias, entre aprovações em plenário e arquivamento de proposições pelas comissões permanentes da Casa. O destaque ficou para os vetos: dos 98 que aguardavam apreciação, 94 foram deliberados em plenário e apenas quatro seguem em tramitação.
A análise dos projetos em tramitação e daqueles que ainda serão protocolizados na Assembleia depende da formação das comissões permanentes. A expectativa é que esse processo seja concluído até o dia 20 deste mês.
Matérias em tramitação na Alesc
Projetos de lei – 492
Projetos de lei complementar – 51
Propostas de emenda à Constituição – 25
Projetos de resolução – 18
Projetos de decreto legislativo – 1
Medida provisória – 2
Mensagens de veto – 4
