O levantamento definitivo do Índice de Participação dos Municípios para retorno no ICMS em 2018 foi divulgado em dezembro pelo Estado.
Campos Novos passou de 16º para 14º em retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), conforme aponta o Índice de Participação dos Municípios (IPM), divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda.
O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o “Movimento Econômico” – também conhecido como “Valor Adicionado” (VA) – para compartilhar com os Municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos Municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 Municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.
O índice foi calculado com base no Movimento Econômico de 2016, como informa Luciano Angonese, Secretário Executivo da Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (AMPLASC). Em Campos Novos, levantamento feito entre 2006 a 2016, com retorno de ICMS entre os anos de 2008 a 2018, mostra que o município subiu de 31º no ranking em 2008 para 14º agora em 2018. Quando entrou em operação a Usina Campos Novos, a geração de energia impactou positivamente no movimento econômico do município.
A evolução em 2018 foi de 10,72%, superando a média do Estado, informa Luciano Angonese. “O Estado cresceu em torno de 8,1% e Campos Novos passou de 10% no crescimento. Isso é um fator positivo e tem haver com o crescimento econômico e geração de riqueza dentro do município. Campos Novos tem uma predominância de três áreas que geram riqueza: de geração de energia elétrica, das indústrias dos ramos metalomecânico, de beneficiamento, de alimentos e dos frigoríficos e naturalmente o segmento agropecuário. Os três tiveram incremento econômico para 2018 e isso fez com que no geral as atividades do município se sobressaíssem as do estado, com base nas riquezas geradas em 2016”.
Conforme o Secretário Executivo, em 2006 a riqueza gerada em Campos Novos era de R$ 372 milhões e em 2016 foi R$ 2.099.993.663,37.
Demais municípios da AMPLASC
O ranking das maiores quedas no Índice de Participação dos Municípios é liderado por Abdon Batista (-21,4%), efeito da contabilização dos resultados financeiros da empresa Rio Canoas Energia.
Brunópolis ocupa a 215ª posição no retorno de ICMS, Celso Ramos se manteve na 291ª posição no ranking, Monte Carlos na 198ª, Vargem na 249ª e Zortéa está na 237ª posição.
O ranking dos maiores crescimentos é liderado por Araquari uma evolução de 31,4%, Assim como no ano anterior, Joinville (8,6%), Itajaí (7,2%), Blumenau (4,8%) e Florianópolis (2,8%) terão as maiores participações ao longo do ano. No entanto, ressalta-se que dos quatro, apenas Itajaí não registrou queda no índice. Joinville teve queda de 5,2% em relação a 2017. Blumenau apresentou IPM 1,5% menor e Florianópolis 1,8% menor.
Comparativo da arrecadação de janeiro nos anos de 2017 e 2018 na região
Luciano Angonese também fez um comparativo das arrecadações de janeiro de 2017 e janeiro de 2018 nos municípios da AMPLASC. Em relação ao crescimento do estado, em retorno de ICMS, todos ficaram acima da média. “O Estado de Santa Catarina teve um incremento de R$ 42 milhões em arrecadação de ICMS em janeiro de 2018, comparado com janeiro de 2017, com um incremento de 10% a mais. Os municípios da AMPLASC cresceram acima da média do estado e arrecadaram 13,5% a mais do que janeiro de 2017, num valor absoluto conjunto de R$ 877 mil”.
O maior impacto foi gerado pelo município de Campos Novos, com incremento de R$ 735 mil a mais em 2018 em relação a janeiro de 2017, com aumento de 18,2%, ou seja, 8,1% acima da medida do estado. O município arrecadou em 2017 R$ 4.029.009,30 e R$ 4.764.239,60 em 2018.
O saldo positivo se deve a dois fatores, explicou Luciano. “Primeiro é o crescimento do seu índice pela geração, mas também porque nós enquanto AMPLASC encontramos algumas inconsistências nas declarações de algumas empresas, não se trata sonegação, absolutamente, mas em relação à forma como se informava e que não estava contando no índice do município. A empresa gerava riqueza, pagava seus impostos de forma regular, porém, a maneira como declarava acabava não somando para o índice de retorno do ICMS. A correção destas inconsistências representa em torno de 3,5% a mais de arrecadação para Campos Novos, índice que não retornaria ao município. Numa previsão mais pessimista estimamos que essas correções representem R$ 1.600.000, 00 a mais de ICMS para Campos Novos em 2018, pela atuação desse trabalho do movimento econômico da AMPLASC”, concluiu Luciano Angonese.
*Reportagem publicada no jornal “O Celeiro”, Edição 1515 de 08 de fevereiro de 2018.
