O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que vai assinar uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Há muitos anos, o DIEESE estima o valor do salário mínimo necessário para atender os preceitos constitucionais. Os cálculos mais recentes indicam que tal valor seria próximo a R$ 4 mil, para atender a uma família de dois adultos e duas crianças. Desde que foi instituído, o Salário Mínimo passou por diferentes fases.

Entre 1940 e 1951, valor real médio (descontada a inflação) foi equivalente a 63% do determinado pelo Decreto-lei que o criou, para vigorar a partir de julho de 1940. Nos 13 anos seguintes, de 1952 a 1964, o Salário Mínimo obteve aumentos reais que elevaram seu poder aquisitivo médio a 102% do valor inicial.

Desde então, foi observado um movimento de contínua perda de valor real. No período compreendido entre 1965 e 1989, a média foi equivalente, em termos reais, a 55% do valor fixado em julho de 1940. Entre 1990 e 1995, foi registrada a maior queda do patamar real do Salário Mínimo, com redução do valor médio para cerca de ¼ em relação ao de julho de 1940. O valor real anual mais baixo foi observado em 1995, quando o salário mínimo teve um poder aquisitivo equivalente a apenas 22,6% daquele de julho de 1940.

Evolução do salário mínimo nos últimos 10 anos

  • Janeiro 2010: R$ 510,00 e R$ 540,00
  • Janeiro 2011: R$ 545,00
  • Janeiro 2012: R$ 622,00
  • Janeiro 2013: R$ 678,00
  • Janeiro 2014: R$ 724,00
  • Janeiro 2015: R$ 788,00
  • Janeiro 2016: R$ 880,00
  • Janeiro 2017 : R$ 937,00
  • Janeiro 2018: R$ 954,00
  • Janeiro 2019: R$ 998,00
  • Janeiro 2020: R$ 1.039,00
  • Fevereiro 2020: R$ 1.045,00