Projeto de autoria do município, é uma parceria público-privado que facilitará o acesso a casa própria.
Em 2019 a Secretaria Municipal de Assistência Social anunciou o lançamento do Residencial Bem Viver, um projeto pensado na demanda do município em relação a habitação. Desde então muitos passos foram dados neste sentido, inclusive o chamamento público para o cadastro de famílias interessadas em realizar o sonho da casa própria. Foram mais de 300 pessoas inscritas que se reuniram na Biblioteca Pública Municipal para conhecer o projeto dos 104 imóveis, que incluem casas e apartamentos. Dois anos se passaram, mas o projeto ainda não saiu do papel. O que falta para iniciar a construção dos imóveis?
Conversamos com o secretário de planejamento de Campos Novos, Vilmar Antônio Ferrão, que esclareceu sobre as etapas que devem ser respeitadas. Este projeto é fruto de uma parceria público-privado entre a Administração Municipal, a Caixa Econômica Federal e a construtora Sertrex, empresa ganhadora do certame. A ideia pensada pela administração era facilitar a aquisição das moradias oferecendo-as a preços mais acessíveis.
Que etapas foram cumpridas e qual a reponsabilidade de cada uma das partes envolvidas? A Administração coube a compra do terreno, infraestrutura do mesmo, documentações especificas e liberações de alvarás. A construtora, no primeiro momento, elaborou o projeto segundo o que foi pedido no edital, e deverá logo mais iniciar as obras. A Caixa Econômica caberá a análise de dados e documentações, chamamento dos inscritos, aprovação de cadastro e aprovação e liberação de financiamento. Parte desses requisitos já foram cumpridos.
“Trabalhamos com várias frentes neste sentido. Atendemos os que mais necessitavam de moradia. Queríamos aumentar a oferta, mas percebemos que não é tão simples assim, porque há regras a cumprir. É um desafio”, afirmou o secretário Ferrão, relatando que o terreno adquirido pela prefeitura de Campos Novos foi escolhido em virtude de já ser escriturado, o que facilitaria o processo de documentação. “Optamos por este terreno devido já possuir uma escritura pública para cada lote. Ali vislumbramos a possibilidade de o projeto avançar na questão de burocracias nos documentos. Com a escritura é possível mapear e fracionar as áreas”, acrescentou”. Se não houvesse esta vantagem, possivelmente o início das obras seria ainda mais demorado. Ferrão diz que nesse momento ainda faltam algumas documentações, que estão sendo providenciadas.
O empresário Ruites Andreoni Junior, proprietário da Sertrex Empreendimentos, confirmou que as etapas estão sendo cumpridas e logo receberão aceno para iniciar a construção dos imóveis. “Já protocolamos a documentação das incorporações junto ao registro de imóveis, já estamos realizando a sondagem do terreno. A documentação que diz respeito a análise de engenharia junto a Caixa foi encaminhada para análise digital e remota. Existe um trâmite burocrático normal. Ainda não é possível estimar a data porque dependemos de vários fatores. Já temos todos os alvarás de construção, licenciamento ambiental, a pré-análise junto a Caixa Econômica, o protocolo junto ao registro de imóveis, o projeto aprovado junto ao Corpo de Bombeiros, as declarações das concessionárias de energia elétrica, água e esgoto”, afirmou Ruites.
Valor dos imóveis pode aumentar?
Desde que o projeto foi apresentado, os possíveis valores dos imóveis ficaram em R$ 119 mil, as casas, e R$ 137 mil os apartamentos. Porém, de acordo com o empresário é possível que os preços sejam modificados em virtude do aumento no preço dos materiais. “Com a pandemia os preços de materiais se valorizaram, portanto isso pode impactar no valor de mercado. Os custos de construção subiram significativamente, houve reajustes em insumos. O preço final anunciado no dia do lançamento poderá mudar, não significativamente, até porque precisamos manter o empreendimento viável para a demanda social dos mutuários. Acredito que nos próximos dias teremos essa decisão”, adiantou.
Os imóveis atendem as faixas 1 e 2 do Programa Casa Verde e Amarela, para pessoas com renda familiar mínima de cerca de R$ 3 mil. O projeto prevê a construção de 40 casas e de 64 apartamentos.
*Reportagem publicada no jornal ‘O Celeiro’, Edição 1682 de 24 de Junho de 2021.
