As atividades de uma empresa vão além de prestar um bom serviço, estar em dia com a lei também faz parte de suas obrigações.
Ser dono do próprio negócio é o sonho de muitos, porém, nem sempre os aspirantes a empresários sabem tudo que está envolvido ao decidir ser ‘O Chefe’. Mais do que habilidades técnicas, é necessário cumprir uma série de determinações, do contrário, o sonho pode se tornar um grande pesadelo. Estar preparado e bem assessorado é um bom caminho para se dar bem na ‘saga’ do empreendedorismo. Entre as muitas obrigações, o e-Social é um dos sistemas que devem cumpridos. O que é o e-Social? É uma plataforma online que unificou a entrega de 15 obrigações trabalhistas. Ou seja, através de um sistema virtual, as empresas devem modernizar os processos envolvendo as obrigações fiscais. O sistema é uma iniciativa da Receita Federal, Caixa Econômica, INSS e Ministério do Trabalho. Contudo, se engana quem pensa que as exigências foram criadas em tempos recentes. As leis trabalhistas existem há, pelo menos, 42 anos, porém a papelada era gigantesca pois tudo era feito de forma mecânica.
Anunciado desde 2019, o Governo Federal estabeleceu entre os dias 12 de janeiro a 15 de fevereiro de 2022 o prazo para envio das informações ao e-Social. No entanto, algumas empresas ainda não se regularizaram. Ainda dá tempo de buscar um bom profissional para tirar dúvidas e se adequar. Agir conforme a lei trará benefícios para empresários e funcionários e agora se tornou um pouco mais fácil devido ao auxilio das novas tecnologias.
Sem o auxílio das tecnologias, poucas empresas se atentavam para regularizar-se. Geralmente este movimento acontecia quando havia uma ação trabalhista ou no caso de fiscalização. O empresário Genésio Cassol, sócio proprietário da Portal Med SST e conhecedor do tema, diz que “a entrada do e-Social foi um marco nesse processo porque abordou a contabilidade e a segurança visando a fiscalização de forma eletrônica. Essa mudança pressionou os empresários. Antes não havia tanta preocupação. Se um auditor não aparecesse a empresa nunca se regularizaria, fato que gerava problemas no momento da aposentadoria do funcionário ou no caso de uma ação trabalhista, por exemplo”.
Tanto empresas grandes quanto empresas pequenas têm a mesma obrigação por lei. Cassol comenta os demais benefícios que envolvem empresários e funcionários. “É vantagem investir na contabilidade e na segurança da empresa. Com as empresas regularizadas, o funcionário vai estar protegido e ele terá menos possibilidade de acidentes. Imagine que o funcionário não receba um equipamento de proteção individual (EPI), daí se o funcionário sofrer um acidente, na sequência ele vem com uma ação contra a empresa. Mas se a empresa disponibiliza o equipamento ela está fazendo a parte dela. Se o empregado sofre um acidente será por um ato inseguro dele. A empresa vai responder, mas não por motivo de negligência. Ganha o funcionário, mas ganha também o empresário a longo prazo”, exemplifica Cassol.
Apesar dos benefícios, também há custos. Nesse caso o empresário deve decidir o que vale mais a pena: os custos ou as multas. “Analise, por exemplo: o exame admissional de um colaborador é cerca de R$ 40,00 e a multa pela não cumprimento do exame é de R$ 1.200,00. Hoje o auditor não vai até a obra ou até a empresa fiscalizar e buscar a documentação, hoje é tudo eletrônico. Se a informação não está no sistema na data prevista, a multa vem para a empresa sem notificação. Se regularizar é mais barato que pagar a multa. O objetivo é mudar a mentalidade do empresário e a cultura das empresas. Uma forma de induzir a mudança é por meio de cobranças e multas. As pessoas terão que se adequar a isso” diz Cassol.
Alguns empresários ainda tem dificuldades com o mundo digital, ainda outros tem pouco tempo para executar ações necessárias. A saída nestes casos é ter ao lado empresas que ofereçam um suporte e dê tranquilidade para que a empresa esteja cumprindo cada item da lei. Empresas de segurança como a Portal Med SST trazem esse ‘Norte’ para que os empreendimentos possam se regularizar e apresentar os problemas e os riscos, não apenas apontado o que fazer, mas também auxiliando no cumprimento da lei. “Ao abrir um negócio, as primeiras empresas que devem ser contratadas são as de segurança e a de contabilidade. O contador deve orientar a empresa a se regularizar com a parte de segurança. Será necessário pagar insalubridade? A atividade oferece algum risco?”, aconselha.
Quem pensa em investir como empreendedor deve se ligar a muitos fatores para depois não se arrepender. Para garantir tranquilidade e não se preocupar com as multas, conte com uma empresa que faça isso por você. A Portal Med SST oferece uma gama de serviços. “Regularizamos empresas perante o e-Social adequando a documentação, laudos e todos os demais documentos e a parte técnica. Trabalhamos com exames ocupacionais e complementares, como eletrocardiograma, eletroencefalograma, espirometria, exame toxicológico. Ministramos treinamentos que envolvem as NR’s. O intuito da nossa empresa é mudar os paradigmas de segurança. Nós não vendemos laudos, nós damos assessoria na segurança do trabalho, nós emitimos avisos, informações para atualizar as empresas. Nós oferecemos segurança para que as empresas consigam cumprir com o que é exigido”, reforçou o empresário.
O que o empreendedor deve observar antes de iniciar um projeto profissional:
1. Gestão Administrativa: não baste ser bom no que faz, é preciso saber administrar e precificar os serviços;
2. Escolher uma boa contabilidade: que mantenha informado sobre os impostos e altas. Elas devem se tornar peritas em auxiliar os empresários.
3. Escolha uma boa empresa de segurança que não negligencie os riscos.
4. Escolha bem os funcionários.
*Reportagem publicada no ‘Jornal O Celeiro’, Edição 1730 de 26 de maio de 2022.
