DIREITO TRABALHISTA: Contrato de Trabalho Intermitente
O Contrato de Trabalho Intermitente é uma das inovações trazidas pela Reforma Trabalhista ocorrida em 2017, pela Lei 13.467, a qual inseriu na Consolidação […]
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A palavra “artesanal” foi, durante muito tempo, um refúgio. Hoje, arrisco dizer que se tornou um campo de batalha, um epíteto desgastado por usos […]
Comprar um imóvel é, para a maioria das pessoas, um dos maiores investimentos da vida, seja para morar, investir ou revender. Encontrar o imóvel […]
A liberdade econômica, princípio basilar das democracias modernas, ganhou novo fôlego no Brasil com a promulgação da Lei n.º 13.874/2019 — a chamada Lei […]
Da casquinha da polenta à mesa dos grandes chefs, a gastronomia local é uma mistura de ciência, cultura e tradição — e cada prato […]
A tecnologia vem tomando um rumo inacreditável já percebido há tempo; frequentemente se cria novas invenções, e isso afeta diretamente as pessoas, principalmente jovens […]
Quem trabalha no campo sabe que cuidar da terra envolve muito mais do que plantar e colher. Além da produção, é preciso estar em […]
O dia 20 de julho é um dia especial para a história das duas maiores cidades do Meio-Oeste catarinense – Curitibanos em Campos Novos. […]
A aposentadoria por tempo de contribuição é um direito que gera muitas dúvidas, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Compreender as regras […]
No exercício da função administrativa, especialmente pelo Poder Executivo, decisões políticas fazem parte do jogo. É natural que os atos administrativos tenham um componente […]