CONTRATOS ASSINADOS ELETRONICAMENTE E A DISPENSA DE ASSINATURA DE TESTEMUNHAS
Em 13 de julho de 2023 entrou em vigor a Lei 14.620, a qual, dentre algumas mudanças substanciais, acrescentou o § 4º ao artigo […]
Opinião
Giardíase em cães e gatos
A giardíase é uma doença causada pelo protozoário Giardia, que se instala no intestino delgado de cães e gatos. A transmissão ocorre pela ingestão […]
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
O crescimento do setor turístico no Brasil e no mundo trouxe importantes reflexos no campo do Direito, especialmente no que se refere à responsabilidade […]
Como Vai Funcionar o ‘Split Payment’ na Reforma Tributária
A Reforma Tributária, aprovada em 2023 e em fase de regulamentação em 2024 e 2025, trouxe uma série de mudanças significativas no sistema tributário […]
DIREITO DO TRABALHO EMPRESARIAL EM FOCO
Pode-se afirmar que a pandemia da Covid-19 trouxe várias transformações na vida do trabalhador, bem como na forma de atuação das empresas, que foram […]
SAIBA MAIS SOBRE GRIPE CANINA
A doença respiratória infecciosa canina, também conhecida como “gripe canina” ou “tosse dos canis”, é uma enfermidade altamente contagiosa. A Bordetella bronchiseptica é um […]
VOCÊ VENDERIA SUA ALMA?
Em um experimento curioso, uma empresa do Reino Unido chamada GameStation incluiu, propositalmente, uma cláusula inusitada em seus contratos eletrônicos: ao aceitar os termos […]
MURALHA SANITÁRIA
Em tempos em que o mundo acompanha com apreensão a evolução de surtos zoonóticos, o Brasil dá mostras inequívocas de maturidade e excelência na […]
A Legítima Defesa: Quando e como podemos utilizar?!
A legítima defesa é um dos pilares do direito penal, sendo um tema de bastante debate no mundo jurídico. Entender e aplicar nos casos […]
A Força do Sol no Agro: Energia fotovoltaica impulsiona o desenvolvimento no campo de SC
A agricultura é uma das grandes forças que move Santa Catarina. O setor agropecuário é responsável por cerca de 30% do Produto Interno Bruto […]