Extensão Faixa Não Edificável
O assunto já foi objeto de publicação nesta coluna (em novembro/2018) onde afirmei que os Tribunais estariam aguardando uma definição sobre a extensão da […]
Direito Ambiental
Extensão Faixa Não Edificável
O assunto já foi objeto de publicação nesta coluna (em novembro/2018) onde afirmei que os Tribunais estariam aguardando uma definição sobre a extensão da […]
Direito a vida e o Princípio da Isonomia em tempo de Pandemia
Como se sabe e isso é indiscutível, tudo que estiver ligado a vida, direita ou indiretamente, traz uma referência ao meio ambiente saudável para […]
Espécies de Dano Ambiental
O dano pode ser conceituado, resumidamente, como qualquer diminuição ou subtração de um bem jurídico, como o prejuízo causado por uma ação ou omissão […]
Pagamento por Serviços Ambientais
Em recente publicação – mais especificamente em 13 de janeiro – “ganhou vida” a Lei a Lei nº 14.119/2021, que trata da Política Nacional […]
Georreferenciamento e Transcrição da Certificação no Registro de Imóveis
Ainda no período do regime militar vivenciado pelo Brasil, especificamente no mês de novembro de 1964 foi editada a Lei n. 4.504, conhecida como […]
O que a política tem a ver com o meio ambiente
Depois da segunda metade do século XX, com o fenômeno de expansão das empresas transnacionais, estreitando as relações entre os países ditos desenvolvidos e […]
Faixa de domínio e sua utilização
Faixa de domínio é a base física sobre a qual se assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e […]
Revisão de Termos de Ajustes ou Contratos no período da Pandemia
O mundo já assimilou, por conta da pandemia, o fato de que entramos em outro tempo, em especial ao que diz respeito a atividade […]
Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
O reconhecimento do direito ao meio ambiente sadio e equilibrado é decorrência do direito à vida, requerendo a adoção de alguns princípios que norteiam […]