STF e a PRESCRIÇÃO em PERDAS e DANOS por INFRAÇÃO em CRIMES AMBIENTAIS
O Supremo Tribunal Federal – STF -, após unanimidade da Corte, em dar repercussão geral (questão de alta relevância do ponto de vista econômico, […]
Direito Ambiental
Floresta Amazônica
A Amazônia corresponde a 61% (sessenta e um por cento) do território brasileiro, abrangendo 9 (nove) Estados – Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, […]
O fim (espera-se) da “NOVELA” das Áreas de Preservação Permanente
Em Projeto de Lei de 2019, a Câmara dos Deputados aprovou texto de modificação aos artigos do Código Florestal relativo as Áreas de Preservação […]
Resolução do CNJ compromete Justiça com defesa do Meio Ambiente
“Definido como um direito da atual e da futura geração, o meio ambiente conta agora com uma estratégia nacional dos órgãos de justiça para […]
Condenação a pena de prisão regime inicial semiaberto por Maus Tratos aos Animais
Já falei nesta coluna sobre maus tratos aos animais e também de atual interpretação a respeito da possibilidade de os animais terem direitos assegurados […]
Registro da reserva legal e a proibição do retrocesso ambiental
Para a população em geral alguns termos são novidades ou no próprio jargão popular, “juridiquês” que não lhes interessam muitas vezes, em que pese […]
Plano Collor e as Cédulas Rurais
O assunto já foi objeto de publicação, contudo, ao que parece, agora uma definição mais segura foi dada aos produtores rurais quanto ao direito […]
Extensão Faixa Não Edificável
O assunto já foi objeto de publicação nesta coluna (em novembro/2018) onde afirmei que os Tribunais estariam aguardando uma definição sobre a extensão da […]
Extensão Faixa Não Edificável
O assunto já foi objeto de publicação nesta coluna (em novembro/2018) onde afirmei que os Tribunais estariam aguardando uma definição sobre a extensão da […]
Direito a vida e o Princípio da Isonomia em tempo de Pandemia
Como se sabe e isso é indiscutível, tudo que estiver ligado a vida, direita ou indiretamente, traz uma referência ao meio ambiente saudável para […]