“Não existe almoço grátis”
A aprovação na Câmara dos Deputados pela abertura do processo de impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff do PT, ocorrido no dia 17 […]
Fabrício Carvalho
Advogado
Especialista em Direito Ambiental
Dano moral difuso/coletivo na esfera ambiental
Todo dano é uma lesão a um bem jurídico. Decorre disso que há dano ambiental quando tiver lesão ao equilíbrio ecológico decorrente de afetação […]
Alterações no trâmite de processos judiciais
No próximo dia 18 de março entram em vigor significativas alterações no trâmite dos processos judiciais cíveis. A Lei 13.105/2015 trouxe uma série de […]
SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
O termo saneamento básico define um conjunto de procedimentos adotados por um governo com o objetivo de proporcionar uma situação higiênica saudável para sua […]
DESÂNIMO, ESPERANÇA ou ATITUDE?
Escrevo meu primeiro assunto neste ano, não como cientista político ou economista, pois, realmente, não tenho tais formações. Falo como cidadão preocupado com o […]
O direito do consumidor
Chegando o período natalino, naturalmente, se intensificam as compras no comércio e, por consequência, muitas trocas de mercadorias, substituição de produtos com defeitos e […]
Desapropriação
A desapropriação sendo um ato jurídico pelo qual o Poder Público faz intervenção na propriedade privada do cidadão é utilizada para aquisição do imóvel […]
Licença ambiental
A licença ambiental é ato administrativo emanado pelos entes federativos facultando a quem preenche determinados requisitos o exercício de alguma atividade. Dar-se-á através de […]
Diferença entre Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal
Segundo alguns doutrinadores da área ambiental o Brasil possui a mais extensa e completa legislação do mundo sobre assuntos ligados ao meio ambiente. E […]
O Direito do vizinho
Com a expansão das cidades, especialmente por conta do gradativo aumento da construção civil, fica cada vez mais complexa a relação amistosa entre vizinhos […]