DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL (D E L)
O desenvolvimento das cidades, de forma desordenada, com intensa migração do homem do campo para as áreas urbanas, sem que estas estivessem preparadas para […]
Fabrício Carvalho
Advogado
Especialista em Direito Ambiental
Exploração de poços artesianos
A Política Nacional de Recursos Hídricos através da Lei n. 9.433/97 fixou algumas diretrizes, dentre as quais se destacam, como fundamento: a água é […]
Animais – Titulares de Direitos
Foi no século XVIII que os Direitos Humanos conquistaram atenção, ganhando foro de cidadania, após a Revolução Francesa (Declaração dos Direitos dos Homens e […]
DIREITO REAL DE LAJE MP/759 – NOVEMBRO/2016
A Medida Provisória 759, publicada em novembro do ano passado, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, criou mais uma figura jurídica […]
Licença ambiental corretiva
O Decreto 4.340/02, que regulamenta a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, conhecida no meio como Lei do SNUC (Lei […]
Reserva legal ambiental Terreno rural que passou a ser urbano
Muito se discute sobre as várias formas de preservação do meio ambiente, e uma delas é a chamada RESERVA LEGAL, obrigatória para terrenos rurais, […]
Educação
Em recentes alterações o Governo Federal e o Estado de Santa Catarina tomaram medidas na área da educação merecedoras de aplausos. Por isso a […]
“Exercício da cidadania”
As eleições municipais estão se aproximando e mais uma vez o cidadão terá a oportunidade em manter quem está prestando um serviço adequado com […]
Audiências públicas na área ambiental
A utilização de audiências públicas remonta à Grécia antiga, pois tinham o objetivo de oportunizar discussões sobre determinado assunto, preconizando certo exercício da cidadania. […]
Realidade socioambiental
O meio ambiente teve atenção maior – em nível global – a partir de década de 70 (1.972), quando alguns Países reuniram-se na Suécia […]