Só de sacanagem
Recebi de um amigo, via eletrônica, uma música cuja letra fui buscar confirmar a veracidade e sua autoria (Ana Carolina). De tal forma que […]
Fabrício Carvalho
Advogado
Especialista em Direito Ambiental
O que a política tem a ver com o meio ambiente?
Depois da segunda metade do século XX, com o fenômeno de expansão das empresas transnacionais, estreitando as relações entre os países ditos desenvolvidos e […]
Constitucionalidade do código florestal
O CÓDIGO FLORESTAL foi sancionado em 2012, trazendo uma série de definições sobre pontos específicos da atuação do homem junto ao meio ambiente, principalmente […]
Logística reversa
Logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A lei de Política Nacional de Resíduos […]
Licenciamento Ambiental de Obras Públicas
Toda atividade potencial ou efetivamente degradadora do meio ambiente está sujeita a licenciamento, não mudando, em nada, sendo levado em conta se é de […]
Condomínio Fechado
Até julho do corrente ano não havia lei federal que disciplinasse a constituição de “condomínio fechado” no Brasil. Para tanto, nem por isso não […]
Responsabilidade Civil por Danos Ambientais Imprescritível
O Superior Tribunal de Justiça, vem decidindo: “A prescrição tutela interesse privado, podendo ser compreendida como mecanismo de segurança jurídica e estabilidade. O dano […]
“REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA”
No último mês de julho, especificamente no dia 11, foi sancionada a Lei 13.465 tratando da regularização fundiária, dispondo sobre o processo que inclui […]
IMÓVEIS RURAIS – INSCRIÇÃO NO “CAR” ATÉ DEZEMBRO DE 2017
A Lei n. 12.651 de maio de 2012 é a lei instituidora do CÓDIGO FLORESTAL, e com ela vieram variadas obrigações na seara ambiental, […]
Loteamento, desmembramento, condomínio edilício, geral ou condomínio fechado!
Alguns ainda confundem termos que tratam da forma de regularização do parcelamento do solo urbano, fato que vem ganhando campo nas discussões jurídicas, com […]