Como é conhecido, a capacidade técnica operacional da Pessoa Jurídica é obtida por meio dos Atestados de Capacidade Técnica e/ou Acervo Técnico, devidamente registrados […]
Quem possui maior familiaridade com as questões ambientais, já é conhecedor que a responsabilidade ambiental, diante de uma infração, sendo ela, também, um crime […]
A Cédula de Produto Rural, também conhecida pela sigla CPR, figura entre os principais títulos de crédito criados para operacionalização do agronegócio brasileiro. A […]
As pulgas e carrapatos proliferam-se no verão com maior facilidade pelos ambientes , devido a umidade e altas temperaturas. Os cães e gatos ao […]
Quem entra em uma união quer manter o relacionamento para sempre. Mas eu costumo dizer aos meus clientes que o casamento sempre acaba: ou […]
Todos que atuam em questões ambientais, seja no meio administrativo ou judicial, ou, ainda, aqueles que necessitaram de licenças ambientais, sabem que a regra […]
Além de dificultar a gestão financeira da empresa, a falta de uma gestão financeira eficaz impede o acesso a serviços bancários voltados exclusivamente a […]
Como advogada atuante na área de direito previdenciário, muitas vezes me deparo com pessoas fadadas a uma situação de miserabilidade social, sem perspectiva alguma […]
Você sabia que os nossos animais de companhia também desenvolvem o câncer mama? Cerca de 45% das fêmeas caninas e 30% das fêmeas felinas […]
O Estado, e aqui entenda-se como o Ente Público Municipal, Estadual e Federal, possui como uma das suas funções a de disciplinar o comportamento […]
